A Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento das provas do Enem marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa). Originalmente, o exame seria feito em novembro, mas a data foi alterada devido à pandemia. O Enem 2020 tem 5,78 milhões de candidatos confirmados. A versão digital será realizada em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Assinam a ação contra o Ministério da Educação (MEC) e o Inep, autarquia responsável pelo exame, também a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.
O documento da defensoria diz que "temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão".
E complementa dizendo que "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de COVID-19".
Poucas horas depois, o Inep divulgou uma nota em que cita medidas como a exigência de máscaras e que o descumprimento leva o candidato à eliminação no exame. A retirada da máscara poderá ser feita, segundo o protocolo: para alimentação, ingestão de líquidos e troca do item.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, descartou um novo adiamento, e citou as medidas de segurança:
Entre as medidas, estão:
- Uso obrigatório de máscaras para candidatos e aplicadores;
- Disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e nas salas (a quantidade total só será conhecida após a aplicação do exame);
- Recomendação de distanciamento social no deslocamento até as salas de provas
- Identificação de candidatos do lado de fora das salas, para evitar aglomeração – haverá marcações no piso para ter distanciamento, caso haja fila
- Contratação de um número maior de salas: na edição de 2019 foram 140 mil locais de aplicação; agora serão 200 mil
- Salas de provas com cerca de 50% da capacidade máxima
- Candidatos idosos, gestantes e lactantes ficarão em salas com 25% da capacidade máxima
- Higienização das salas de aulas, antes e depois do exame
Além disso, o presidente do Inep aponta que as provas vão ser feitas aos domingos, quando há menor circulação de pessoas nas cidades. Lopes afirma que as medidas de prevenção contra o coronavírus serão as mesmas para todos os lugares.
Não haverá planejamento especial para os locais que estejam com aumento no número de casos, segundo o presidente do Inep.
O Brasil atingiu na sexta 200.334 mortes por Covid. A curva subiu em 10 estados.
Pedido de entidades científicas
Entidades científicas publicaram nesta sexta uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que expressam preocupação pela realização do exame. O texto é assinado pelos presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além de outras 45 entidades da área.
A carta diz que as "propostas apresentadas pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), como medidas de segurança para evitar a infecção pela COVID-19, não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país".
Afirma também que "os participantes do exame (mais de cinco milhões) são adolescentes e adultos jovens, segmento que tem a maior probabilidade de ter participado das aglomerações recentes, resultantes das festas de fim de ano".
Representação
A UNE e a Ubes entraram mais cedo nesta sexta com a representação no Ministério Público Federal (MPF).
Na ação, a UNE e a Ubes afirmam que esperavam maior protagonismo do MEC na articulação da rede pública para enfrentar os problemas da educação na pandemia.
“Ao contrário, o MEC e o Inep se mantiveram inertes até que inúmeras ações judiciais pedissem o adiamento do exame e, após serem convencidos da necessidade do adiamento, não dialogam adequadamente com as partes interessadas (secretarias de educação, universidades e estudantes) para definição de uma nova data, desconsiderando absolutamente o resultado da consulta pública realizada através do seu próprio portal”, cita a ação encaminhada ao MPF.
O texto se refere à enquete feita pelo governo com candidatos do Enem para escolher uma nova data do exame. No levantamento, venceu a data de maio, mas a prova foi remarcada para janeiro.