A Defensoria Pública do Estado do PiauÍ aguarda, há um ano, receber uma "Van de Direitos", fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Abreu (PL). Nesta segunda-feira (21), o defensor público geral do estado do Piauí, Erivaldo Marques, recebeu o parlamentar para tratar sobre o assunto.
O veículo está pronto desde janeiro de 2020, contudo, até o momento o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que é o responsável pela equipagem e entrega do veículo, não se manifestou quanto ao procedimento.
O deputado Fábio Abreu lamenta a burocracia. "São pequenos detalhes que estão dificultando, daí a importância dessa conversa para que possamos, junto ao Ministério da Mulher, ter a autorização para uso do transporte que é tão importante para a Defensoria, vamos inclusive pleitear uma audiência junto ao Ministério, com a presença do nosso defensor-geral”, ressaltou o deputado Fábio Abreu.
O defensor público geral, Erisvaldo Marques, destaca a importância da Van de Direitos para a Defensoria. “Sem dúvidas os nossos assistidos serão os maiores beneficiados com a aquisição da Van de Direitos, que irá possibilitar o acesso à Defensoria em vários pontos tanto da capital quanto do interior do Piauí, facilitando o acesso das pessoas à Instituição, que é exatamente o que temos buscado desde o início da nossa gestão, levar a Defensoria até as comunidades", destaca o defensor.
APELO
"Agradecemos ao deputado Fábio Abreu, pela sensibilidade em compreender o quanto se faz necessária a destinação de emendas para o desenvolvimento de projetos dessa natureza, que proporcionam às comunidades, especialmente aquelas com alto índice de vulnerabilidade social, o acesso à cidadania e à Justiça. Estamos prontos para, junto ao deputado, recorrermos ao Ministério para que se sensibilize e possa efetivamente fazer a entrega da Van de Direitos à Defensoria Pública do Piauí”, afirmou o defensor-geral.
VAN DE DIREITOS
A Van de Direitos, ou Van da Cidadania, é um veículo personalizado, adaptado na forma de um escritório completo, que tem a finalidade levar cidadania às populações mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, público LGBTQIA+, pessoas idosas e com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, refugiados, imigrantes e outros grupos vulnerabilizados.
Pela emenda parlamentar, denominada Emenda da Cidadania, foram empregados recursos no montante de R$ 300 mil, utilizados na equipagem do veículo, cujo projeto prevê um escritório capaz de oferecer às populações alcançadas os serviços propostos em sua totalidade.
Também foram contempladas com a indicação pela Emenda da Cidadania, as Defensorias Estaduais de Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Mato Grosso e São Paulo, a partir da iniciativa de Deputados Federais representantes dos respectivos Estados.