O defensor público federal Ricardo Salviano irá enviar, na tarde desta sexta-feira (28), uma recomendação ao MEC (Ministério da Educação) para que anule todo o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 ou pelo menos as 14 questões que vazaram no colégio Christus, de Fortaleza. ?O objetivo é um só, garantir a isonomia dos candidatos do Brasil inteiro?, disse Salviano.
Para o defensor, como o Enem ?é um concurso nacional, a solução não pode ser no âmbito local, somente no Ceará?. O ministério terá dez dias para responder a recomendação. ?Se eles não acatarem, a gente pretende entrar com uma ação civil pública?, afirmou o defensor.
Segundo ele, para efeito de avalição do ensino médio seria melhor que todo o Enem fosse cancelado. ?A alternativa de anular somente as 14 questões é melhor do ponto de vista financeiro e de processo seletivo?, afirmou Salviano.
?Como o MEC pretende realizar um exame dessa magnitude, para aproximadamente 6 milhões de estudantes, ele deve se preparar com uma logística adequada, ter uma organização, instruir melhor os fiscais da prova e também ter uma fiscalização no pré-teste?, disse o defensor.
Ontem (27), o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho entrou com uma ação judicial que também pede a anulação do exame ou das questões que vazaram. "O MEC reconheceu a violação da igualdade, mas quando foi corrigir gerou mais desigualdade ainda. Como dizer que são todos os alunos do colégio que tiveram acesso às questões e que foram só eles que viram o material. É um critério discriminatório", disse o promotor sobre o fato do MEC ter decidido anular somente as provas dos candidatos do colégio.
"Se fosse no Exame da OAB, nós anularíamos"
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, usou o exemplo do que já aconteceu com o Exame de Ordem para falar sobre a posição da entidade a respeito dos problemas com o Enem 2011.
"Quando houve o vazamento de questões no exame da OAB, em São Paulo, nós anulamos toda a prova. Então, a Ordem tem esse posicionamento. Mas, o Ministério Público já está tomando as providências nesse sentido", afirmou.
Quando questionado se o correto seria anular todo o Enem 2011, Cavalcante desconversou. "Esse seria o posicionamento se viesse a acontecer no Exame da OAB, como já aconteceu e nós anulamos a prova. Essa é uma posição da Ordem, mas se o MEC tiver outra alterantiva que resguarde, do ponto de vista da igualdade e da moralidade, os candidatos, eles devem apresentá-la".
Questões eram do pré-teste
O MEC afirmou nesta quinta-feira (27) que 14 questões vazaram do pré-teste do Enem aplicado no Colégio Christus, de Fortaleza, em outubro do ano passado. Segundo o órgão, duas turmas (uma com 47 e outra com 44 alunos) fizeram as provas. Na quarta-feira (26), o UOL Educação já havia mostrado que os itens saíram dos pré-testes aplicados na escola.
O ministério também afirma que as questões não poderiam ser memorizadas pelos alunos. "Enfatiza-se que as questões reproduzidas não eram de domínio público, e não poderiam ter sido memorizadas pelos estudantes, devido ao grau de detalhismo e similaridade", diz. O órgão afirma que "está afastada a hipótese de que as questões teriam circulado pela web antes da realização da prova".
O governo afirma que os pré-testes "têm o mesmo rigor de segurança dos demais exames". Os itens estavam em apostilas distribuídas pelo colégio, e cópias delas foram colocadas em redes sociais na internet por estudantes na noite de terça-feira (25). Após a divulgação, o MEC confirmou que pelo menos nove questões eram idênticas às aplicadas no último final de semana.