Inicia nesta quarta-feira, 1º de dezembro, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na Rua Nogueira Tapety , 138, Bairro Noivos, em Teresina, a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, promovida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil.
A abertura do evento conta com a apresentação do Grupo de Cultura Ijexá, e acontecerá no Auditório Esperança Garcia, sendo precedida pela inauguração da sala da Ouvidoria-Geral da DPE-PI. Estarão presentes dez ouvidores e ouvidoras das Defensorias Públicas, representando as Defensorias Públicas do Acre, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. Participarão do evento na modalidade virtual as Ouvidoras das Defensorias Públicas do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Sul. A recepção será do ouvidor-geral da Defensoria Pública do Piauí, Djan Moreira.
Durante três dias os representantes das Ouvidorias discutirão temas pertinentes a sua atuação dentro das Defensorias Públicas, também acontecerão visitas a comunidades carentes, entidades e instituições ligadas às causas sociais.
Entre as palestras realizadas estão “Ouvidoria Externa como espaço de Controle Social e Participação: Uma conquista do Movimento Social”, apresentada pela professora de Ciência Política da USP, Maria Tereza Sadek, e Ouvidoria Externa como espaço de Controle Social e Participação: Uma conquista do Movimento Social”, que será ministrada pelo ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e presidente do CNODP, Willian Fernandes.
“Estou muito feliz, como ouvidor-geral, em estar recebendo de forma presencial, as ouvidoras e ouvidores de dez estados das mais diversas regiões do país, e também virtualmente todos os ouvidores que integram o Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas para a 5ª reunião ordinária, aqui em Teresina. Iremos visitar entidades e instituições e teremos também, no dia 3, o grande momento da reunião que será a plenária com os movimentos sociais, onde realizaremos homenagens. Com isso a Defensoria Pública do Piauí contribui com o fortalecimento do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensoria do Brasil”, afirma Djan Moreira.
O defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, reforça a relevância do evento. “Receber as ouvidoras e ouvidores de outros estados é para nós motivo de satisfação. A Defensoria Pública do Estado do Piauí reconhece a importância do papel desempenhado pela Ouvidoria dentro da Instituição, especialmente a Ouvidoria Externa que agrega ainda mais ao trazer para os quadros da Defensoria um representante da sociedade civil, facilitando o diálogo com os nossos assistidos no atendimento de suas demandas. No Piauí tem sido uma experiência muito satisfatória trabalhar em conjunto com a Ouvidoria. Contamos com a dedicação do nosso ouvidor-geral, Djan Moreira, que tem nos ajudado efetivamente no nosso trabalho”, ressalta.
Durante o evento, a Ouvidoria-Geral da DPE-PI fará o lançamento de dois projetos,“Ouvidoria Itinerante”, que se destina a levar a Ouvidoria a todas as Comarcas do Estado onde a Defensoria está instalada e “Ouvidoria Amiga”, voltado para o reconhecimento de pessoas e instituições que colaboram com o trabalho da Ouvidoria junto às pessoas assistidas pela Defensoria Pública.
A 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias será encerrada às 18h do dia 3 de dezembro, após a reunião de avaliação do evento.