Dentro dos procedimentos legais para a estruturação de projetos de Parceria Público-Privada, o governador Wellinton Dias autorizou, na última reunião do Conselho Gestor de PPPs, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que autoriza a empresa GTA Engenharia a estudar o Porto de Luís Correia.
Nesta quinta-feira (18), representantes da empresa se reuniram com gestores da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) para definir os prazos e o cronograma de estudos até o mês de maio, data para entrega dos estudos.
Os secretários Guilhermano Pires, dos Transportes, e Ziza Carvalho, do Meio Ambiente, já apontaram os nomes dos engenheiros e técnicos responsáveis pelo projeto. A participação das secretarias no processo de estruturação de uma Parceria Público-Privada é de fundamental importância, uma vez que essas têm o conhecimento específico em cada projeto. Nesse caso, o Porto de Luis Correia, está ligado à Setrans e à Semar.
O projeto preliminar de engenharia fará o levantamento de campo (Batimetria e sísmica. Medição de profundidade da massa de água e medição da propagação de ondas acústicas da água, respectivamente); elaboração do projeto conceitual (dragagem e berços) e dimensionamento dos investimentos e custos operacionais. Além desses, serão estudados o roteiro de levantamento ambiental do projeto.