Sem estardalhaço, com os espaços mais nobres do noticiário tomados por sucessivas tragédias, passou despercebida a notícia de que o atual governo autorizou em seus primeiros 47 dias de existência, 54 novos agrotóxicos no mercado, o que dá uma média superior a um novo produto licenciado por dia. O Ministério da Agricultura alega que todos os ingredientes já eram comercializados no Brasil, e que a novidade seria a aplicação desses produtos em novas culturas, o sinal verde para que novos fabricantes possam comercializá-los, e que novas combinações químicas entre eles sejam permitidas. A julgar pelas explicações dadas pelo ministério, ninguém deveria ficar preocupado. Acoberta-se assim - mais uma vez - a apreensão que acompanha já há algum tempo vários técnicos (alguns do próprio governo), em relação à forma como o Brasil vem se tornando o paraíso do setor químico com 2.123 (número válido até o fechamento desta edição) agrotóxicos licenciados.
Sempre discreta, longe dos holofotes, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, cumpre aquilo que se espera de quem, no ano passado, no comando da Frente Parlamentar da Agropecuária, liderou o rolo compressor da bancada ruralista na aprovação do chamado “Pacote do Veneno”. A aprovação do PL 6299/2002 em uma comissão especial do Congresso abriu caminho para a tramitação de um pacote que, na prática, reduz drasticamente as atribuições do Ibama (meio ambiente) e da Anvisa (saúde) no processo de licenciamento desses produtos. O texto aprovado confere ao Ministério da Agricultura poderes sem precedentes para autorizar a comercialização de agrotóxicos no Brasil.
Em favor da flexibilização da lei - o “Pacote do Veneno” ainda não foi votado em plenário - os ruralistas dizem que o processo usual de licenciamento dessas “moléculas” (como a ministra prefere chamar) costuma levar anos, prejudicando a produção. O grande problema é a distância que separa o gabinete da ministra do Brasil real. Enquanto no andar de cima a palavra de ordem é “libera geral”, multiplicam-se os fatores de risco à saúde e ao meio ambiente.
Um dos exemplos da farra na pulverização de veneno nas lavouras vem dos exames realizados em amostras de alimentos consumidos pela população. A Fundação Oswaldo Cruz abriga o mais importante laboratório federal de análises de substâncias químicas presentes nos alimentos, ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Mais de 30 alimentos costumam ser periodicamente analisados por lá. Para surpresa dos pesquisadores, em algumas amostras é possível encontrar até 15 princípios ativos de diferentes agrotóxicos, o que indica uma brutal desinformação do agricultor que está usando “bala de canhão para matar uma mosca”.
“Quem determina quais produtos químicos os agricultores devem usar, e em quais dosagens, é o varejista”, afirma uma fonte da Embrapa. Além de não dispor do conhecimento técnico necessário para indicar a melhor resposta para todas as situações, o vendedor ainda recebe comissão pelas vendas desses produtos químicos. Curiosamente, o próprio relator do “Pacote do Veneno”, deputado Luís Nishimori (PR-Paraná), esteve à frente de duas empresas que vendiam agrotóxicos (Nishimori Agricultura e Mariagro Agrícola Ltda.), mas, segundo ele, à época da votação, as empresas estariam “desativadas”. Em tempo: o conflito de interesses no Congresso alcança de forma avassaladora vários parlamentares ligados ao agronegócio, mineração, indústria das armas, etc.
Outro motivo de preocupação é a instrução normativa nº 40 da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (lançada no ano passado) que deu plenos poderes aos engenheiros agrônomos para determinarem livremente misturas de diferentes agrotóxicos para a produção de receitas de acordo com cada situação. Ou seja, deu-se carta branca para que estes profissionais inventem novas receitas químicas sem que os efeitos dessa mistura sobre a saúde ou o meio ambiente sejam devidamente conhecidos. “Empoderamos os engenheiros agrônomos”, disse então o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Uma tragédia silenciosa sobre a qual nem a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e muito menos o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se pronunciaram até agora é a elevada mortandade de abelhas no Brasil em eventos associados à pulverização de agrotóxicos. O registro mais recente de desastre vem do Rio Grande do Sul, onde a Associação dos Apicultores Gaúchos contabiliza a perda de 6 mil colmeias nos últimos meses, inviabilizando a entrega de 150 toneladas de mel. “Claro que tem outras causas de mortes, mas em 80% das análises das abelhas mortas, foi constatado algum tipo de agrotóxico presente”, afirmou ao G1 o tenente Edelberto Ginder, da Patrulha Ambiental da Brigada Militar de Santa Rosa.
O prejuízo dos apicultores é apenas a ponta do iceberg. O maior problema - já visível em vários países - é o impacto sobre a polinização de alimentos. Estima-se que o trabalho realizado de graça pelas abelhas tenha um valor econômico equivalente a 10% da produção agrícola mundial. No Brasil, mais de 50 milhões de toneladas de produtos agrícolas dependem diretamente da polinização. Alguns cálculos dão conta de que a morte contínua das abelhas pode significar quase 50 bilhões de reais de prejuízos para a agricultura brasileira.
O assunto é tão grave e urgente que para proteger as abelhas, a União Europeia decidiu no ano passado proibir o uso de agrotóxicos claramente associados a mortandade do inseto. No Brasil, nada sugere que algo parecido venha a acontecer. Alguns produtos proibidos na Europa - como os neonicotinoides, inseticidas derivados da nicotina - continuam sendo pulverizados em larga escala por aqui.
Outro problema amplamente diagnosticado no Brasil é a pulverização de venenos por aviões, sem que se respeitem os protocolos básicos de segurança como evitar a dispersão dos agrotóxicos em sobrevoos muito altos ou quando haja vento forte. A chuva de veneno fora do perímetro das lavouras com impactos sobre a saúde das comunidades próximas e a biodiversidade vem sendo documentada há anos, sem a devida resposta do poder público. Há pouco mais de um ano, na maior operação de combate às práticas criminosas de pulverização irregular por aeronaves, nada menos que 48 aviões foram interditados nos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná. A Operação Deriva II resultou na aplicação de R$ 8,2 milhões em multas que, como se sabe, resultam em processos intermináveis sem prejuízo efetivo para os infratores. Aeronaves não autorizadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pulverização de agrotóxicos proibidos por lei no Brasil ou com prazos de validade vencidos são infrações comuns. Não se sabe quando será a próxima operação ou por que elas acontecem de forma tão espaçada.
Uma cena da novela “Velho Chico”, de Benedito Ruy Barbosa, exibida em 2016 pela TV Globo, ilustra bem o que parece ser o pensamento de uma parcela dos produtores rurais que aplicam agrotóxicos de forma irresponsável em suas lavouras. Na fazenda de Afrânio (Antonio Fagundes), as plantações de manga recebem cargas monumentais de veneno. Maria Tereza (Camila Pitanga), filha de Afrânio, fica horrorizada com o que vê. E dá a ordem aos funcionários: “Podem parar com isso. Todos vocês”. Eles dizem que devem continuar, mas ela é taxativa: “Que pare o mundo se for preciso. Eu não quero mais uma só manga sendo colhida encharcada”. Maria Tereza colhe uma fruta do pé e segue irritada até o escritório do pai. Lá chegando, cobra dele uma explicação: “Pai, o que é isso? O senhor está encharcando a manga de veneno. Muito mais do que o necessário. Isso não está certo. Pode dar problema”. O pai olha com ar de desdém para a filha e responde sem afetação: “É daí? Eu não planto pra comer. Eu planto pra vender”.
O Brasil merece comer o que se planta sem sustos, sem riscos, sem que o interesse privado se sobreponha ao interesse público.