A diretora da Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (Anac), Denise Abreu, decidiu nesta sexta-feira (24) ceder ? press?o e renunciar ao cargo. A decis?o foi tomada um dia ap?s ela afirmar a deputados da CPI do Apag?o A?reo que permaneceria no posto.
A assessoria de imprensa da Anac comunicou que ela entregou pessoalmente uma carta-ren?ncia ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, nesta sexta. Ela pediu, segundo a assessoria, que a carta fosse encaminhada ao presidente Luiz In?cio Lula da Silva. ?Ela alegou motivos de ordem pessoal? para sair da diretoria, segundo a assessoria.
Denise Abreu teve os sigilos banc?rio, fiscal e telef?nico quebrados pela CPI do Apag?o A?reo no Senado. Al?m disso, ela ? acusada de ter encaminhado documentos sem validade legal para a Justi?a Federal de S?o Paulo no intituito de liberar os pousos e decolagens da alguns tipos de aeronaves no Aeroporto de Congonhas.
O Minist?rio P?blico Federal de S?o Paulo deu entrada em a??o, com pedido de liminar, pedindo o afastamento de Denise Abreu, por 60 dias do cargo.
O governo tamb?m vai iniciar uma investiga??o na Anac sobre o epis?dio. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que vai instaurar um processo administrativo para apurar as responsabilidades sobre a apresenta??o ? desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) de S?o Paulo Cec?lia Marcondes um documento sem validade que trata de normas de seguran?a para pouso e decolagem em pista seca e molhada.
Novo Diretor
O diretor que substituir? Denise Abreu deve ser indicado pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva. Ap?s a indica??o, o nome deve ser sabatinado pelo Senado. O substituto de Denise Abreu cumprir? o resto do mandato dela, que termina em 2011.
Um dos nomes especulados para substitui-la ? o do assessor especial do Minist?rio da Defesa brigadeiro Jorge Godinho, que foi presidente do Departamento de Avia??o Civil (DAC), ?rg?o que foi substitu?do pela Anac.
O relator da CPI do Apag?o A?reo do Senado, Dem?stenes Torres (DEM-GO), elogiou a decis?o de Denise Abreu, mas cobrou uma ampla reformula??o na Anac. "? uma pessoa sob suspeita e sem compet?ncia. Ela teve uma s?rie de problemas privilegiando empresas na Anac", disse. "Vai ser uma oportunidade de reorganizar o setor. Porque a Anac bagun?ou a avia??o civil", acrescentou o senador.
O ministro da Defesa esteve com Torres no come?o desta semana, antes de anunciar que iria propor uma sindic?ncia na Anac, e disse que gostaria de mudar toda a diretoria da Ag?ncia.
Se depender da CPI, o pr?ximo foco ? o diretor Josef Barat. Ele viajou a Nova York, no ano passado, com todas as depesas pagas pela TAM, para proferir uma palestra. O tema: ?A vis?o da Anac quanto ao futuro desenvolvimento do setor a?reo e suas quest?es?, que fazia parte do "TAM Day", na cidade norte-americana.
O senador por Goi?s disse que se o substituto for um militar com o perfil de Godinho, a Anac ter? mais capacidade de enfrentar a crise. Mas mandou um recado: "Na sabatina, a gente n?o vai aprovar qualquer um. Vamos ficar ligados nos crit?rios t?cnicos e na compet?ncia. N?o vai ser f?cil passar pelo Senado", afirmou.
Veja abaixo a carta de ren?ncia de Denise Abreu:
"Excelent?ssimo senhor ministro da Defesa, Nelson Jobim
Eu, Denise Maria Ayres de Abreu, venho ? presen?a de vossa Excel?ncia solicitar a minha ren?ncia ao cargo de diretora da Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil -ANAC, em car?ter irretrat?vel, por motivos pessoais.
Isso posto requeiro a remessa da presente ren?ncia ao senhor presidente da Rep?blica, Luiz In?cio Lula da Silva, a quem pessoalmente prestarei os esclarecimentos das raz?es de ordem pessoal que me levaram a esta decis?o.
Bras?lia, 24 de agosto de 2007
Denise Maria Ayres de Abreu"