O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deverá explicar o porquê de sua pasta ter retirado do ar o vídeo contra o vírus HIV com um casal gay que foi produzido para ser veiculado durante o último Carnaval. O pedido de esclarecimentos foi feito por meio de ofício pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que destacou a importância de campanhas segmentadas na luta contra a AIDS.
Em sua mensagem, a deputada alega que ?não há, pois, como justificar a decisão do Ministério da Saúde de suspender a veiculação do vídeo da campanha de prevenção da AIDS dirigido ao público LGBT, principalmente porque tal medida contribui apenas para reforçar o sentimento de preconceito ainda fortemente arraigado em expressiva parcela da população brasileira?.
A parlamentar questiona ainda o ministro sobre gastos, previsão de público a ser alcançado pela campanha e sobre as medidas efetivas o Ministério vem implantando para reverter o número crescente de infecções pelo HIV. Confira os questionamentos dela na íntegra:
1) Que razões determinaram a retirada do ar do vídeo da campanha de prevenção à AIDS, lançada no último dia 02, que tinha como alvo o público LGBT e que deveria ser veiculado durante o período do carnaval? Houve pareceres, estudos, ou qualquer outra forma de manifestação dos órgãos técnicos competentes desse Ministério quanto à decisão de suspender a veiculação do aludido vídeo? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do inteiro teor de tais documentos.
2) Quanto foi gasto na produção da aludida campanha e por quanto tempo os vídeos que tiveram a veiculação suspensa deveriam ser mantidos no ar, de acordo com o planejamento inicial?
3) Qual era a previsão de público a ser alcançado pela campanha? Como têm evoluído os índices de pessoas infectadas pelo vírus HIV-AIDS nos últimos dez anos no Brasil, especificando por faixa etária, sexo e orientação sexual? Em caso de incidência mais elevada entre pessoas do segmento LGBT, que medidas efetivas o Ministério vem implantando para reverter esse quadro?
4) Considerando as estatísticas disponíveis, não há necessidade da disseminação de campanhas massivas, em todos os meios de comunicação disponíveis, voltadas para conter o crescimento da AIDS, assim como para combater o preconceito e a discriminação?