Durante votação na sessão ordinária no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, nesta terça-feira, 19 de novembro, os deputados votaram a favor da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância. A proposta é de autoria da deputada estadual Lucy Soares (Progressistas).
O grupo de trabalho será composto por Lucy e pelos 14 parlamentares que assinaram o Termo de Adesão de criação da Frente e contará, sempre que possível, com no mínimo um representante de cada partido com representação na Alepi.
De acordo com dados da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, ligada ao governo federal, estudos científicos apontam que o período de maiores possibilidades para a formação das competências humanas ocorre entre a gestação e o sexto ano de idade. O que o bebê aprende no início da vida tem impactos profundos no futuro. É nessa fase, chamada primeira infância, que o cérebro mais se desenvolve em termos estruturais.
“Acreditamos que, nos primeiros anos de vida, o amor, cuidados, acesso à educação e saúde são essenciais. Queremos que todas as crianças de 0 a 6 anos tenham seus direitos garantidos. Para isso, iremos apoiar a manutenção e criação de políticas públicas e ações efetivas”, diz Lucy.
A parlamentar acrescenta que, além de realizar diversos eventos pertinentes ao tema, os deputados irão reivindicar, sobretudo, o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Federal Nº 13.257/2016, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância.