Descarte irregular de lixo pode gerar multa

População pode denunciar para os órgãos competentes

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O descarte irregular de lixo pode gerar multas. É isso o que pode acontecer com os moradores de Teresina, que jogarem lixo em locais inapropriados. Esse tipo de morador, se for pego em flagrante e identificado por uma das equipes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano, as SDUs, vai ter que desembolsar um valor que varia de cem reais, até cinco mil reais, dependendo do volume de lixo e do tipo de transtorno causado à comunidade.

O gerente de Serviços Urbanos da SDU - Centro/Norte, Renato Lopes, falou sobre o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Teresina (PMT), através das SDU/s, no Programa 'Fogo Cruzado, apresentado pelo radialista Josafá Torres. Segundo ele, na capital piauiense já chegaram a ser identificados 116 pontos de coleta irregular de lixo, mas o órgão já conseguiu diminuir esse número, depois que foram identificados os pontos e trabalhadas as questões das notificações e/ou multas, no caso de proprietários de terrenos não murados.

"A Prefeitura de Teresina tem o Código de Postura do município, que obriga que proprietários de terrenos façam o muro e a calçada. O Código diz que tem que ter o passeio livre, que é a área da calçada, para que possa ser usada pelos transeuntes. A multa para proprietários de terrenos varia muito, podendo ser de mil a dois ou três mil reais, dependendo do fato de a pessoa ter sido reincidente ou de acordo com o tamanho do terreno", explica Renato Lopes.

José Alves Filho

Ele disse ainda que, a partir do momento em que a urbanização é feita, já é perceptível a diferença nesses locais, ou seja, as pessoas não têm mais como jogar lixo. "Pedimos à população que nos ajude, depositando o lixo em recipientes, para o dia em que o carro de coleta de lixo passe, que é de três vezes por semana. Nós temos 97% de cobertura domiciliar de coleta de lixo", informou.

Renato Lopes disse ainda que a Prefeitura trabalha também com denúncias de munícipes que ligam e até enviam fotos de pessoas que fazem descarte irregular, em vários bairros da cidade.

A Prefeitura de Teresina gasta, por mês, cerca de 400 mil reais com a limpeza de locais onde há descartes irregulares, como praças, ruas, avenidas e outros locais. "A gente procura identificar essas pessoas e notificá-las e/ou multá- las, através da Lei do lixo zero", diz o gerente, acrescentando que nesses locais de descartes irregulares são encontradas podas de árvores, lixo orgânico e até animais mortos.

A PMT dispõe de Pontos de Recolhimento de Resíduos (PRR), onde as pessoas podem solicitar e a entrega de caixas para acondicionamento de determinados tipos de lixo é gratuita. As caixas são levadas para locais apropriados e, de lá, a Prefeitura recolhe esse lixo e dá o destino correto e cobra uma taxa, para a remoção do lixo, de 113 reais. A cobrança da taxa é feita por carrada.

Para denunciar quem joga lixo em local irregular, a população pode ligar para o Lixo Zero, pelos telefones: 3226- 2028, onde a pessoa pode denunciar de forma anônima, e também pelo WhatsApp do Lixo Zero: 9806-6171, onde a pessoa pode tirar a foto e até identificar quem o fez.

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