O constante crescimento dos índices de violência doméstica contra a mulher, no Brasil, vem despertando o Poder Judiciário para a adoção de medidas mais eficazes, especialmente na educação e conscientização da sociedade, entre outras iniciativas que possam melhorar a vida das famílias em nosso país.
Imbuída desse propósito, a Ministra Cármen Lúcia, Vice Presidente do Supremo Tribunal Federal, idealizou e lidera Campanha Nacional denominada “Justiça Pela Paz Em Casa”, que terá nos dias 09 a 13 de março do ano em curso seu período de maior repercussão. Trata-se de um conjunto de ações envolvendo o Judiciário, os demais poderes e a sociedade em todo o país, com o propósito de voltar os olhos para essa mazela social, pregando a concórdia, a conciliação, o entendimento doméstico, em um esforço substantivo para que todos possam viver em paz.
No Piauí, os números da violência doméstica contra a mulher são alarmantes. Hospitais e delegacias recebem, com razoável frequência, considerável número de mulheres, de todas as idades, agredidas covardemente. A Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, não consegue sozinha atacar a raiz do problema. É preciso prevenir a agressão física e moral atuando na base social, a família, através de iniciativas que envolvam educação, conscientização e abertura de novos horizontes.
A despeito dos avanços já obtidos nessa seara, muito ainda precisa ser feito para que possamos alcançar patamares de civilidade dignos de uma sociedade pacífica e ordeira. É com esse pensamento que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí apoia integralmente a iniciativa da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, disponibilizando todas as condições necessárias ao sucesso da campanha também em nosso Estado.
Destaque-se que, no período de 9 a 13 de março, serão realizadas mais de 200 (duzentas) audiências na Vara de Violência Doméstica em Teresina, em esforço concentrado para da maior agilidade aos processos dessa natureza.
Certo de tratar-se de matéria das mais relevantes para a efetiva pacificação social, conclamamos a sociedade, neste mês dedicado às causas femininas, a refletir sobre a importância do tema - “ Justiça Pela Paz Em Casa”. Basta, é passada a hora de o homem crescer humanizando suas atitudes, ao invés de evoluir respeitando a mulher como pessoa e como parceira do convívio do convívio social.
* Homenagem do presidente do TJ-PI, Desembargador. Raimundo Eufrásio Alves Filho, pela passagem do Dia Internacional da Mulher