O desmatamento aumentou 14,5% no Cerrado e caiu 41% na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a abril de 2023, na comparação com o mesmo período em 2022. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).
Conforme apurou o Meionorte.com, na Amazônia, a área perdida foi de 1.132,45 quilômetros quadrados (km2) em 2023, um número menor do que o medido entre janeiro e abril do ano passado (1.967,69 km2), mas equivalente ao desmatamento ocorrido em 2021 (1,153,27 km2) e 2020 (1.204,15 km2), segundo o Deter.
Já o desmatamento no Cerrado entre janeiro e abril de 2023 foi o maior dos últimos cinco anos, alcançando 2.133 km2, segundo o Deter. O valor é cerca de 14,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (1.886 km2). Considerando apenas o mês de abril, os alertas de desmatamento são 31% maiores este ano, na comparação com 2022.
“Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima determina rigorosa apuração dos alertas identificados pelo Deter, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelos Estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa. O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização”, disse a pasta.
À reportagem, o WWF-Brasil disse que o resultado em relação à Amazônia pode indicar uma reversão na tendência da destruição do bioma, mas ainda é cedo para saber se tal mudança vai se consolidar.
“Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.
O bioma é o principal responsável pela segurança hídrica do país, por abrigar importantes bacias hidrográficas e os maiores reservatórios de abastecimento de água das grandes cidades. O MMA informou ainda que aumentou o número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente em 216% desde janeiro. Já a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%, segundo a pasta.
“No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período”, destacou a pasta.
Ainda segundo o Governo Federal, em maio será concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já em julho, o MMA deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado).
“Ainda no corrente mês de maio teremos concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do Decreto Federal 11.367/2023, assinado no dia 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula. O PPCDAm foi elaborado por mais de duas dezenas de ministérios e órgãos vinculados com intensa participação da sociedade, que encaminhou mais de 500 contribuições para o seu aprimoramento. Finalmente, ainda no mês de julho iniciaremos a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma]”, declara o Governo Federal.
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