Para quem é deficiente físico no Piauí, tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um verdadeiro sacrifício. Dona Gonçalinha da Silva deu entrada no processo de habilitação no começo deste mês. Passou por quase todas as etapas exigidas pelo Detran, incluindo os exames médicos e o teste psicotécnico. No entanto, pela legislação vigente, ela precisa passar também pela avaliação de uma junta médica do Detran ? que atualmente não dispõe de profissionais para este fim.
Gonçalinha contabiliza os gastos: já se foram R$ 1.500 com o pagamento de taxas e da autoescola, além de R$ 50 mil com a compra de um carro automático. Ao falar sobre o assunto, ela demonstra como se sente.
?Eles já sabiam que os médicos iriam se aposentar, porque a entrada do processo de aposentadoria se dá de forma bem antecipada. Peço ao Sr. Governador e ao Ministério Público que se posicionem. São os nossos direitos, nós pagamos impostos para isso?, disse ela.
Além do processo de habilitação para portadores de deficiência ser um pouco mais caro, esse público ainda enfrenta uma outra dificuldade: encontrar autoescolas que ofereçam carros de aprendizagem adequados. Em Teresina, por exemplo, apenas uma disponibiliza esse serviço.
De acordo com o diretor do Detran-PI, Antônio Vasconcelos, existem aproximadamente 300 processos no Detran aguardando a avaliação da junta médica, e que uma solução para a falta de profissionais está sendo estudada. Vasconcelos informou que fez uma solicitação à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), mas esta não conseguiu lotar médicos no órgão. O diretor também pediu um concurso público, que também não foi possível. Agora, o órgão espera oferecer o serviço através de uma empresa.
O Ministério Público foi informado do problema pela reportagem da Rede Meio Norte, e adiantou que vai pedir informações oficiais ao Detran-PI. O diretor Antônio Vasconcelos afirmou que as pessoas que já pagaram as taxas e que, diante da falta da junta médica, precisarem fazer a avaliação com médicos particulares, poderão solicitar a devolução da mesma ? mas terão que pagar aos profissionais particulares uma tarifa semelhante à quantia cobrada pelo Detran-PI.
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