O Departamento Estadual de Tr?nsito do Piau? (Detran-PI) vai realizar, em dezembro, o primeiro preg?o de 2007 dos ve?culos que est?o no dep?sito h? mais de 90 dias. Este preg?o inicia uma s?rie de leil?es, que ser?o realizados periodicamente. A preocupa??o do diretor-geral, Jesus Rodrigues Alves, ? que os ve?culos irregulares n?o permane?am no dep?sito por per?odos maiores que o permitido por lei.
Jesus Rodrigues explica que n?o ? do interesse do Estado apropriar-se dos bens de nenhum cidad?o. ?Tamb?m n?o ? positivo para ningu?m que tantos ve?culos fiquem armazenados, expostos ? deprecia??o. Portanto, todos os prazos dever?o ser cumpridos para garantir o direito dos propriet?rios que tenham algum carro ou moto incluso na lista do preg?o?, disse o diretor.
A orienta??o de Jesus Rodrigues ? para que os propriet?rios utilizem esse prazo para regularizar a situa??o de seus ve?culos junto ao Detran-PI, a fim de que eles n?o sejam leiloados.
A Comiss?o de Leil?o enviar? correspond?ncia a todos os propriet?rios, assegurando-lhes o prazo comum m?nimo de 20 dias para que o ve?culo seja retirado, com a devida quita??o dos d?bitos a ele vinculados, sob pena de ser levado a leil?o, conforme o artigo 2? da Resolu??o N? 178, de 2005, do Contran e a portaria N? 140/DGD/2007 - Detran-PI.
Os 776 ve?culos que ser?o leiloados em dezembro foram recolhidos por estarem em situa??o irregular, como multas pendentes, gravame alterado, aliena??o, emplacamento em atraso ou at? mesmo a total aus?ncia de qualquer tipo de registro, problemas estes nunca solucionados pelos propriet?rios. Em Teresina, poder?o ir a leil?o 289 autom?veis e 232 motocicletas.
O diretor lembra ainda que as pessoas que adquirirem qualquer um dos ve?culos leiloados receber?o o bem completamente regularizado, sem qualquer pend?ncia.