O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Arão Lobão, informou que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) Digital começará a ser fornecida no Piauí a partir de janeiro de 2018.
Ele informou que participou de reunião do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília, com outros diretores gerais de órgãos de trânsito e com o presidente nacional do Denatran para tratar de vários assuntos, entre eles a implantação da CNH Digital.
Arão Lobão afirmou que o prazo para a implantação da CNH Digital nos Estados é até janeiro de 2018.
“O primeiro Estado que vai fazer essa implantação, que já está com o processo encaminhado junto ao Denatran, é o Estado de Goiás, que, a partir do mês de setembro, vai emitir a CNH Digital. Paralelamente, nós temos que fazer uma adequação, através de encaminhamento à Secretaria da Fazenda e junto ao Governo do Estado, para aprovar uma lei para fixar o valor da taxa. Estima-se que o valor que será cobrado é menor do que o valor atualmente praticado, face à diminuição dos custos em sua emissão. Então, nós estamos fazendo os encaminhamentos necessários para preparar o Estado do Piauí para, no prazo estabelecido pela Resolução do Denatran, emitir a CNH Digital”, falou Arão Lobão.
O aplicativo CNH Digital já pode ser baixado por motoristas em celulares Android. O novo formato do documento está disponível apenas em versão de demonstração. Futuramente, o app será disponibilizado para todos os usuários dos sistemas Android e iOS.
O aplicativo em versão de demonstração é um avanço dos planos do Governo Federal para implantar o documento em todo o país. A intenção é que a CNH-e, como é chamada, seja disponibilizada até 1º de fevereiro de 2018.
Segundo o Governo, o novo documento terá o mesmo valor jurídico da CNH Física. A CNH-e será opcional e caberá ao condutor escolher se quer utilizar o aplicativo ou não. O usuário poderá fazê-la pelo smartphone, se tiver certificado digital, ou no Detran de seu Estado.
O app armazenará todas as informações do documento original, como foto e dados do motorista. Será possível ainda compartilhar o documento automaticamente para e-mail ou WhatsApp.
A carteira eletrônica será disponibilizada apenas a motoristas que tenham uma habilitação impressa com QR Code, aquele código escaneável que é popularmente usado para acessar o WhatsApp pelo computador.
Em caso de perda ou roubo do celular, será necessário fazer um bloqueio para impedir o uso do documento. Isso poderá ser feito pelo portal de serviços do Denatran.