Devido a crise, governo do RJ decreta estado de calamidade pública

Previsão de déficit do estado para 2016 é de R$ 19 bilhões

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A crise que atinge o Rio de Janeiro levou o governador em exercício, Francisco Dornelles, a decretar estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do governo.

Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial, o motivo é a grave crise financeira que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. De acordo com o texto, o governo teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".

"Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos", diz o artigo 2° do decreto.

Entre as justificativas expostas no decreto, estão: a grave crise crise financeira; a queda na arrecadação, principalmente no ICMS e nos royalties do petróleo; os esforços de "reprogramação financeira" para ajustar as contas do estado; a dificuldade de honrar compromissos com os Jogos; as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais.

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