Em 2 de dezembro de 2004, foi decretado através da Lei de acessibilidade nº 5296, o prazo de dez anos para o Brasil adaptar equipamentos urbanos às necessidades de pessoas com necessidades especiais, porém o prazo encerrou essa semana. E pouca coisa mudou, é o que diz Carlos Amorim, ex-diretor da Associação dos Cegos do Piauí. “O prazo foi de 10 anos, contando de 2004 a 2014, para que todo Brasil desse atendimento justo as pessoas com deficiência e se encerrou dia 03 de dezembro com pouca coisa feita”.
O período coincidiu com o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado no último dia 03 de dezembro. Segundo Amorim, a data foi esquecida. “Essa data seria o enceramento do prazo para o Brasil dar melhores condições de locomoção, porém com 36 instituições que trabalham com o deficiente, não houve nenhum movimento no nosso dia”.
É nesse contexto de reforma a acessibilidade no Brasil, que, segundo dados do IBGE, no país cerca de 46 milhões de pessoas tem algum tipo de necessidade especial, tendo o Piauí com mais de 800 mil, e em Teresina 220 mil pessoas.
População grande para uma acessibilidade ainda precária. É o que também acredita, Carlos Amorim. “Em Teresina apenas 15% dos equipamentos estão adaptados para pessoas com necessidades especiais, que não são apenas os deficientes físicos, são também pessoas com deficiência visual, auditiva, que precisam de atendimento especial. A lei assegura nosso direito”, afirma.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina, SETUT, por outro lado, afirma que vem trabalhando ao logo dos anos para adequar os veículos de transporte público. “Mais de 300 veículos já foram adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência, especialmente os cadeirantes”.
Repórter: Daniely Viana
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