Em solenidade mista, nesta terça-feira (15), realizada com participação presencial e também pela Plataforma Zoom, além de transmitida pelo canal do Youtube, a Defensoria Pública do Estado do Piauí deu posse ao ouvidor-geral externo, Djan Moreira, para o biênio 2020/2022. A cerimônia, no auditório da Casa de Núcleos da Instituição, foi presidida pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis; contando com a presença ainda da subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; da corregedora-geral da DPE-PI, Ana Patrícia Paes Landim Salha e do defensor do Núcleo de Direitos Humanos, Igo Castelo Branco de Sampaio, representando a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos. A vice-governadora do Piauí, Regina Sousa, participou por meio da Plataforma Zoom, representando o governador Wellington Dias.
O momento contou ainda com a presença de várias autoridades, como a promotora de Justiça aposentada, Leida Diniz; a presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias, Solene Oliveira da Costa; a coordenadora da Rede Nacional da Primeira Infância, Mirian Pragita; representantes dos movimentos sociais, de Ouvidorias de outras Defensorias Públicas, como Mato Grosso e Bahia, de defensoras, defensores e servidores da Defensoria Pública, além da familiares e amigos do empossado.
Em seu discurso de posse, Djan Moreira enfatizou o passado de menino pobre que vem conseguindo alcançar importantes conquistas, tendo sido integrante de movimentos sociais e exercido um trabalho reconhecido como Conselheiro Tutelar de Teresina. “A palavra central é gratidão. Inicialmente a Deus, à Associação Palotina, de forma muito especial ao seu presidente Bento Alves da Silva, por ter em três oportunidades, 2015, 2018 e agora 2020, indicando nosso nome para compor a lista tríplice para ouvidor-geral da Defensoria. Agradeço as 93 organizações que se inscreveram acreditando na Ouvidoria da Defensoria Pública e, de forma especial, às 51 que me deram um voto de confiança me elegendo a compor a lista tríplice. Agradeço ao Conselho Superior pela escolha do meu nome após a sabatina. Registro que tenho sido muito bem acolhido aqui na Defensoria e, em nome do defensor-geral Erisvaldo Marques, agradeço a todos. A minha expectativa é muito boa. É poder contribuir para aproximar cada vez mais a Defensoria Pública do Piauí das organizações da sociedade civil e, claro, dos seus assistidos. Vamos iniciar nossa ação construindo e apresentando nosso plano de trabalho para os seis primeiros meses, sempre em sintonia com a missão, valores e o plano estratégico da Instituição, inclusive o elaborado no contexto da pandemia. Entendo que para Ouvidoria funcionar bem é preciso compromisso com a causa, capacidade diálogo, olhar a realidade, querer e sabe fazer, atuar com urbanidade, com habilidade e atitude”, afirmou.
Várias autoridades presentes se manifestaram parabenizando ao novo ouvidor, entre as quais o ex-ouvidor externo da Defensoria, Nayro Victor Lemos Leite, e o defensor público Igo de Sampaio. “Investir nessa Instituição é investir nos que mais precisam, mais necessitam, aqui são homens e mulheres que trabalham, são incansáveis na luta, se dispuseram a estar lado a lado com os oprimidos. Deixo esse cargo com a certeza de dever cumprido e ciclo completo, sei o que fui nesses anos dentro da Instituição e peço a você, Djan, que continue a luta”, disse Nayro Lemos. O defensor Igo de Sampaio destacou a importância da Ouvidoria. “É fundamental a presença do ouvidor-externo. O diferencial de uma Ouvidoria Externa é a democratização que esse espaço possibilita às vozes de todos os nossos assistidos. E o papel do Ouvidor não é só ouvir reclamações, mas participar da presença da Defensoria que, como qualquer instituição precisa desse olhar crítico. Coma Ouvidoria Externa a Defensoria ousou e a Defensoria democrática que queremos não se faz apenas de defensoras e defensores, o protagonista é o nosso usuário, é a promoção de direitos humanos. Para mim, a Ouvidoria é a evolução da Defensoria”, destacou o representante da Apidep.
A vice-governadora Regina Sousa cumprimentou o novo Ouvidor destacou a importância da luta contra a desigualdade social e o papel da Defensoria e Ouvidoria nesse sentido. “Djan tinha o destino traçado e conseguiu driblar esses destino sendo hoje Ouvidor-Geral da Defensoria. Sei que dará conta de sua tarefa , não vai só ouvir, mas vai falar muito, revindicar muito e resolver muitas coisas, pois é forjado na luta. Você é um exemplo de superação. Um exemplo para as demais pessoas que chamamos de invisíveis acreditarem. Precisamos desmistificar essa história que somos todos iguais e tratar os desiguais como desiguais, tratar melhor quem precisa senão nunca acabará a desigualdade. Na pandemia, por exemplo, não estamos no mesmo barco. Estamos na mesma tempestade, mas em barcos diferentes, então é preciso trabalhar a partir da premissa de cuidar mais de quem mais precisa, do contrário nunca promoveremos a igualdade. Muito boa sorte. Que faça um trabalho que irá nos honrar”, enfatizou, destacando ainda que o governador Wellington Dias enviou um abraço ao empossado.
O defensor público geral, Erisvaldo Marques, afirmou que Djan Moreira é a pessoa certa no lugar certo. “Diferente do que ocorre em outras Instituições e órgãos onde o Ouvidor é um membro da carreira, na Defensoria Pública o ouvidor não é um defensor, porque na Defensoria é assim, a Instituição é a que está mais próxima da população e é da essência dela buscar os direitos das pessoas em maior vulnerabilidade, dai a importância da Ouvidoria-Externa, que vai além da função burocrática, se tornando um intercâmbio com a sociedade civil, para que a população chegue mais fácil à Instituição e esta mais fácil às pessoas, por isso a importância dos projetos desenvolvidos pela Defensoria, que são executados em sua grande maioria fora dos gabinetes, fora da Instituição, e a Ouvidoria pode contribuir muito nesse sentido. Nayro Lemos fez um trabalho de construção na Ouvidoria e a ele estou certo que será dado seguimento. A Defensoria aliás está sempre em construção, cada um fazendo sua parte.É a Instituição que luta por direitos, buscando oferecer oportunidade a muitos que não têm. Conhecemos, Djan Moreira, seu histórico de luta e dignidade humana, já sabemos do seu trabalho como Conselheiro Tutelar, as portas estão abertas para suas ações na Defensoria Pública, para que possamos desenvolver um trabalho cada vez melhor, levando mais direitos aos piauienses, não apenas na capital, mas nas trinta e duas Comarcas do interior do Estado onde estamos presentes. Vamos sonhar e buscar juntos uma realidade melhor para a Defensoria e para a população piauiense, seja bem-vindo à Instituição, com certeza futuramente você terá muito o que falar para a sociedade piauiense sobre a importância da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Piauí”, enfatizou.
Djan Moreira foi eleito pelo Conselho Superior da Defensoria Pública durante a 114ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 27 de novembro do corrente ano. O novo ouvidor iniciou sua militância no Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, tendo sido, entre outras funções, presidente de grêmios estudantis da Rede de Jovens do Nordeste, da Rede Estadual Primeira Infância do Piauí, da Rede Nacional Primeira Infância e do Conselho Estadual de Assistência Social do Piauí, além de Conselheiro do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção e membro da Associação Palotina Para Educação e Cidadania. Teve importante papel como conselheiro tutelar de Teresina por dois mandatos (2013-2019), chegando a ser premiado por sua atuação nessa área. Ao se candidatar a ouvidor-geral da Defensoria, exercia o cargo de assessor de Movimentos Sociais da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.