O décimo terceiro salário é o benefício muito aguardado por empregados, aposentados, pensionistas e servidores. Este pagamento corresponde a um salário extra ao final de cada ano e é calculado como 1/12 da remuneração por mês trabalhado. Os trabalhadores podem esperar ansiosamente por essa quantia adicional, que costuma ajudar nas despesas do fim do ano.
Até quando devo receber a primeira parcela? E a segunda?
A primeira parcela do décimo terceiro, equivalente à metade do valor total, deverá ser paga até dia 30 de novembro. Já a segunda parcela, que contém os 50% restantes, deve ser quitada até dia 20 de dezembro, já com as deduções de Imposto de Renda e INSS. Caso o prazo final coincida com um domingo ou feriado, os funcionários são obrigados a antecipar o pagamento para evitar prejuízos.
Como calcular o valor a receber
Para calcular o valor a receber, o trabalhador deve seguir alguns passos simples. Primeiro, deve-se dividir a remuneração integral (salário bruto) por 12. Em seguida, multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados. É importante incluir no cálculo horas extras, adicionais de insalubridade ou periculosidade, e comissões, já que a base de cálculo do décimo terceiro é o salário bruto sem deduções.
Férias, término do contrato e justa causa
Os trabalhadores que estão em férias podem solicitar o adiantamento do 13º até janeiro do respectivo ano. No caso de encerramento do contrato de trabalho antes de dezembro, o trabalhador ainda tem direito ao benefício, independentemente do motivo da rescisão. Contudo, aqueles que foram demitidos por justa causa não têm direito ao décimo terceiro salário.
Trabalhadores com mais de 15 faltas injustificadas em um mês podem ter descontada do 13º a fração correspondente ao período. Os empregados adquiriram o direito ao benefício após 15 dias de serviço. Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao décimo terceiro. Os investidores, embora não sejam obrigados a pagar a todos os funcionários no mesmo mês, devem respeitar os prazos estabelecidos para a quitação das parcelas.
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