A Secretaria de Políticas de Previdência Social divulgou, nesta segunda-feira, que o número de donas de casa de baixa renda filiadas à Previdência no país chegou a 398.326 em março. Entre os estados com os maiores registros estão Minas Gerais (70.435), São Paulo (65.988), Rio de Janeiro (42.072), Bahia (28.717) e Rio Grande do Sul (28.149).
- Esse número mostra que essa é uma política pública que deu certo e que a divulgação tem sido adequada, nós estamos muito satisfeitos, isso implica mais pessoas protegidas, principalmente, se atentarmos para o fato de que são pessoas de famílias de baixa renda, inscritas no cadastro do Bolsa Família, portanto estamos no foco do que a presidenta Dilma Rousseff tem buscado que é proteger as pessoas de baixa renda do país - disse o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.
Qualquer pessoa que realize o trabalho doméstico em sua própria casa pode se filiar à Previdência como segurado facultativo de baixa renda.
Para isso, basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.356,00). A alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 33,90) por mês. A inscrição pode ser realizada por meio da Central 135.