O abono salarial no valor de um salário mínimo (R$ 510) para os 18,4 milhões de trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep começará em 10 de agosto, segundo informações divulgadas nesta semana pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Para receber o benefício, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado há cinco anos nos programas. Ao todo, serão liberados R$ 9,3 bilhões para o pagamento do benefício via FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O depósito será feito pelas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal até 30 de junho de 2011, conforme o cronograma. Os trabalhadores que têm o valor creditado em conta corrente ou na folha de pagamento receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento pela Fopag (através da folha de pagamento das entidades conveniadas) será feito entre julho de 2010 e maio de 2011.
Para receber o abono o trabalhador tem que ser informado pela empresa na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ter recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal (R$ 1.020) no ano base e ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias do ano base.