Desde que o Ministério das Cidades abriu para que municípios com menos de 50 mil habitantes pudessem participar do programa Minha Casa, Minha Vida, a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) deu início a um minucioso levantamento dos municípios carentes de investimentos na área de habitação. No total, a ADH cadastrou propostas para a construção de 720 moradias em 24 diferentes municípios, além de outras 120 unidades em 2 municípios.
“Para fazer esse trabalho nós analisamos solicitações feitas anteriormente e entramos em contato com as Prefeituras para captar as demandas”, explicou o coordenador de projetos da ADH, Thiago Amaral. Caso sejam aprovadas as propostas, os municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Bom Princípio do Piauí, Dirceu Arcoverde, Guadalupe, Lagoa de São Francisco, Monte Alegre do Piauí, Patos do Piauí, Porto Alegre do Piauí, Santa Luz, São Francisco de Assis do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, Sebastião Leal, Sussuapara, Tamboril do Piauí, Canavieira, Jatobá do Piauí, Joaquim Pires, Nossa Senhora dos Remédios, Uruçuí, Cajueiro da Praia, Francinopólis, Ilha Grande, São Miguel do Fidalgo e Valença do Piauí serão contemplados com 30 unidades, cada.
Já Esperantina e União, por terem população acima de 20 mil habitantes, poderão receber recursos para a construção de 60 moradias, cada. A iniciativa visa apoiar estados e municípios na promoção do acesso à moradia para famílias que recebem até R$ 1.395 mensalmente. Para o diretor geral da ADH, Marcelino Fonteles, essa é uma grande oportunidade para esses municípios.
“O Governo vem demonstrando uma grande preocupação em oferecer condições dignas de vida às pessoas onde quer que elas estejam. Com isso, estamos conseguindo reduzir a migração para os grandes centros urbanos, o que acabava causando problemas pela ocupação dos espaços de forma desordenada”, afirma. A ADH poderia apresentar três propostas de projetos, cada uma com até 30 unidades para cidades com população de até 20 mil habitantes. Para as cidades com até 50 mil habitantes, as propostas poderiam ter até 60 unidades, cada uma.
O limite dos subsídios foi definido em função dos custos de produção nas diferentes regiões do país. Municípios nordestinos com até 20 mil habitantes poderiam pleitear recursos da ordem de R$ 12 mil. Aqueles que possuem de 20 a 50 mil habitantes podem receber até R$ 15 mil para financiamento de moradias através do programa. Estados e municípios devem apresentar contrapartida financeira, de bens ou de serviços, além de promover iniciativas voltadas para a redução dos custos de produção dos imóveis, como proposições legislativas de desoneração de tributos.
As propostas passarão à fase de análise de viabilidade técnica, jurídica e documental, a cargo da instituição financeira ou agente financeiro, para posterior contratação das operações com os beneficiários finais e início das obras, que deverão ser concluídas em doze meses. O Ministério das Cidades ainda não informou quando será divulgada a relação dos projetos selecionados e as instituições habilitadas.