As quatro maiores empresas aéreas do país, TAM, Gol, Azul e Avianca, apresentaram nesta terça-feira (20) ao governo federal uma série de medidas a ser adotada de maneira ?urgente? para reduzir o custo de suas operações no país e, com isso, evitar o aumento das passagens aéreas nos próximos meses.
As propostas foram apresentadas ao ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. O pedido de ajuda foi motivado principalmente pela alta no preço do querosene e pela subida do dólar nas últimas semanas, que elevou muito o custo das empresas ? entre 55% e 57% das despesas das aéreas são dolarizadas.
Segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que mede a variação de preços na capital paulista, só no mês de julho as passagens aéreas registraram alta de 8,53% ante junho. No acumulado dos 7 primeiros meses do ano, entretanto, os preços reucaram 6,72% na comparação com o mesmo período de 2012. No acumulado dos últimos 12 meses, as passagens subiram 16,11%.
De acordo com Sanovicz, para cobrir o aumento das despesas desde o final de 2012, as empresas aéreas brasileiras já fizeram ?ajustes? para reduzir custos, entre eles a demissão de funcionários. Mas com a alta do dólar nas últimas semanas, que elevou ainda mais gastos com combustível e manutenção dos aviões, as empresas não têm mais saída a não ser o aumento das passagens.
Pedidos
Para evitar o encarecimento das viagens aéreas, Sanovicz apresentou uma série de pedidos ao ministro Moreira Franco. Entre elas está a adoção de uma nova fórmula para estabelecer o preço no Brasil do QAV, o querosene usado nos aviões. A Abear defende que a despesa das empresas com o combustível caia dos atuais 41% para o patamar internacional de 33%.
Outro pedido é que o governo isente, por um período de até 240 dias, as empresas aéreas do pagamento de duas tarifas, de navegação aérea e de aproximação. Só essa medida, disse Sanovicz, levaria a uma redução de 6% no custo da operação das aéreas.
As aéreas também pediram a unificação no país, numa taxa de 6%, da alíquota de ICMS que incide sobre o QAV (hoje ela varia de 12% a 25% dependendo do estado); a extensão para o transporte aéreo da desoneração de Pis/Cofins proposta pelo governo para o transporte coletivo urbano; e uma maior abrangência do plano que prevê subsídio para passagens aéreas envolvendo voos para aeroportos regionais.
Sanovicz também pediu ao governo medidas para melhorar a infraestrutura aérea no país. Entre as medidas estão a ampliação e aceleração de obras para aumento de pátios, terminais e pistas em aeroportos considerados prioritários; instituição de programa para reduzir roubos e violação de bagagem de passageiros; e um ?upgrade tecnológico? na estrutura de navegação aérea.
Dólar pressiona preços
Segundo Sanovicz, nas últimas semanas o preço médio das passagens aéreas já aumentou cerca de 4 pontos percentuais.
?Com esta última subida [do dólar, que ultrapassou a barreira dos R$ 2,40], a última represa que estávamos segurando [para evitar aumento das passagens] se rompeu?, disse Sanovicz. ?Estamos repassando o aumento de custos para algumas rotas e estamos eliminando promoções?, completou.
Ele afirmou que já foi identificado um movimento, ?muito pequeno ainda, mas importante?, de passageiros voltando a viajar de ônibus ao invés de avião.
Ministro diz que governo já vem adotando medidas
O ministro Moreira Franco disse que o governo está atento aos problemas do setor aéreo e já vem adotando medidas para reduzir custos e permitir o barateamento das passagens. Ele citou a decisão do governo de suspender aumento da tarifa de navegação e a proposta de subsídio para passagens envolvendo voos para aeroportos regionais (de menor porte).
Entretanto, o ministro não mostrou otimismo em relação a um dos principais pedidos feitos pela Abear: de barateamento no preço do QAV.
?Eu vejo dificuldade na questão do querosene. Já existe uma política da Petrobras, que respeita uma certa lógica, e não dá para afastar um setor [aéreo]. Acho difícil que se ande, que se avance nessa área?, disse o Moreira Franco.
Ele assumiu o compromisso de levar as propostas para discussão com outras áreas do governo e, em dez dias, deve marcar uma nova reunião com as empresas para debater o assunto.