Comemorada 60 dias após a Páscoa, a data de Corpus Christi, tradicional na religião católica, gera dúvidas sobre sua natureza como feriado. Diferente do que muitos pensam, Corpus Christi não é um feriado nacional. Em diversas cidades, o dia é considerado ponto facultativo, sem folga obrigatória, afetando principalmente trabalhadores do setor privado, como os de comércio e serviços. É essencial que esses trabalhadores verifiquem se precisarão trabalhar.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
De acordo com o advogado trabalhista Solon Tepedino, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regula pontos facultativos, deixando a decisão para o empregador. "Os empregadores são livres para decidir se fecham ou não o estabelecimento. No feriado, se o empregado trabalha, ele tem direito a receber ou compensar o dia. No ponto facultativo, o trabalho segue como um dia normal, sem necessidade de compensação", explica Tepedino. O uso do banco de horas para folga nesse dia também depende da negociação com o empregador.
Há prejuízo salarial no ponto facultativo?
O ponto facultativo é uma prerrogativa direcionada principalmente aos funcionários públicos, que são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. As empresas privadas têm a opção de aderir ou não a esse modelo. Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior.
Confira em quais capitais a data é feriado e em quais é ponto facultativo:
Nordeste
- Teresina (PI) - feriado municipal
- Aracaju (SE) - feriado municipal
- Fortaleza (CE) - feriado municipal
- João Pessoa (PB) - ponto facultativo
- Maceió (AL) - feriado municipal
- Natal (RN) - feriado municipal
- Recife (PE) - ponto facultativo
- Salvador (BA) - feriado municipal
- São Luís (MA) - feriado municipal
Centro-oeste
- Brasília (DF) - ponto facultativo
- Campo Grande (MS) - feriado municipal
- Cuiaba (MG) - feriado municipal
- Goiás (GO) - ponto facultativo
Norte
- Belém (PA) - feriado municipal
- Boa Vista (RR) - ponto facultativo
- Macapá (AP) - ponto facultativo
- Manaus (AM) - feriado municipal
- Palmas (TO) - ponto facultativo
- Porto Velho (RO) - ponto facultativo
- Rio Branco (AC) - ponto facultativo
- Sudeste
- Belo Horizonte (MG) - feriado municipal
- Rio de Janeiro (RJ) - ponto facultativo
- São Paulo (SP) - feriado municipal
- Vitória (ES) - feriado municipal
Sul
- Curitiba (PR) - feriado municipal
- Florianópolis (SC) - feriado municipal
- Porto Alegre (RS) - feriado municipal
E quais são os próximos feriados de 2024?
Feriados nacionais:
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Pontos facultativos:
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).
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