A agência de classificação de risco Standard & Poor"s rebaixou nesta segunda-feira (24) a nota de crédito soberano do Brasil, que reflete a confiança de investir no país, de "BBB" para "BBB-". A S&P também mudou a perspectiva do rating de negativa para estável.
A classificação de "BBB-" ainda mantém o país com grau de investimento, que recomenda o país como destino de aplicações, mas é o último degrau para perder esse posto. O fato de ter mudado a perspectiva para estável indica que a S&P não deve fazer novos rebaixamentos no curto prazo.
A Standard & Poor"s apontou em sua justificativa sinais pouco claros da política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff, que enfrenta um frágil quadro fiscal, e também a desaceleração do crescimento do país.
Em comunicado, a S&P disse que o rebaixamento do rating reflete a combinação de "derrapagem orçamentária" em meio às perspectivas de "crescimento moderado nos próximos anos", baixo volume de investimentos, "capacidade restrita" a ajustar a política antes das eleições presidenciais de outubro e "algum enfraquecimento das contas externas do país".
Sinalizações mistas de políticas pelo governo, com implicações negativas para a credibilidade das contas fiscais e da política econômica, além de perspectiva fraca para o crescimento nos próximos dois anos, continuam pesando sobre a flexibilidade das políticas e do perfil de desempenho do país, destacou a agência.
Em nota, o Ministério da Fazenda classificou a decisão da S&P de "contraditória com a solidez e os fundamentos do Brasil" e "inconsistente com as condições da economia brasileira".
O revés para o governo acontece duas semanas após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter recebido a visita de uma representação da agência de classificação, que veio ao país colher dados sobre a situação econômica brasileira e contas públicas.
Apesar de o governo ter anunciado cortes de gastos recentemente, a S&P aponta que o Brasil pode ter dificuldades em alcançar sua meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 1,9% do PIB.
Primeira revisão para baixo desde 2002
Esta é a primeira vez desde 2002 que uma das três principais agências de rating piora a classificação do país, destaca a Reuters.
A S&P foi a primeira agência que qualificou o Brasil como país com grau de investimento "BBB-", em 2008, e chegou a elevar sua qualificação para "BBB" em novembro de 2011, mas, no ano passado, tinha colocado a nota em perspectiva negativa, em decorrência do crescimento fraco e dos gastos do governo.
A agência também é a primeira a rebaixar a nota do Brasil para o primeiro degrau do grau de investimento. Pela Moody´s e Fitch, o rating do Brasil permanece no segundo degrau desde 2011.
O Brasil atingiu grau de investimento peça primeira vez em abril de 2008, durante o governo Lula. Na ocasião, o petista comemorou o marco, afirmando que o grau de investimento significa que o Brasil é um país sério e mundialmente respeitado.
Rebaixamento era esperado por parte do mercado
Embora a expectativa de parte do mercado fosse de que a mudança só viesse depois das eleições de outubro, o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) e ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Gomes de Almeida, destaca que o rebaixamento da nota do Brasil "já era esperado".
?O que assustou muito o mercado internacional foi a redução do superávit primário de 3,1%, há alguns anos, para 1,5% do PIB, se não levarmos em conta receitas extraordinárias", disse. ?A solução é dupla: tem que conter despesa e o Brasil precisa encontrar o seu ritmo maior de crescimento, que facilita o ajuste fiscal?, completou.
"O que eles estão dizendo é faça a lição de casa para não perder o outra nota e perder o grau de investimento. O alerta é esse. O governo acabou tomando medidas e decisões que colocaram em suspeita a condução da política fiscal", disse à Reuters o economista-chefe do Espirito Santo Investment Bank, Jankiel Santos.
Como o rebaixamento já era esperado, apesar de ter ocorrido antes do que se imaginava, não deve trazer muita volatilidade aos mercados, na avaliação de economistas.
Grau de investimento significa que país é seguro
A nota "BBB-" ainda significa que o país é considerado seguro para investir, mas aponta para um aumento do risco.
Quanto maior o rating de um país, melhor ele é sob o ponto de vista de atração de investimentos. A nova nota representa o primeiro degrau na escala considerada "grau de investimento", dada a países avaliados como investimento seguro pelas agências.
No mercado financeiro, o rating de um país funciona como um "certificado de segurança" que as agências de classificação dão a países que elas consideram que são bom pagadores de seus compromissos.