A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (31) o reajuste da tarifa de telefonia fixa, para ligações locais e de longa distância. Os novos valores entram em vigor dois dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até segunda-feira (4).
Para as concessionárias Telefônica, CTBC (Minas Gerais) e Sercomtel (Paraná), a agência autorizou aumento de 0,568%. Já para Oi e Embratel, o reajuste aprovado foi de 0,554%. Esses índices incidem sobre o valor de itens que compõem os planos básicos dessas operadoras.
Os planos básicos locais incluem franquia de 200 minutos para chamadas, além da assinatura do serviço. Na longa distância, a cesta inclui 16 tarifas, que variam de acordo com a região de origem e de destino da ligação e com o horário em que ela é feita.
O reajuste também é aplicado ao valor cobrado pelas concessionárias para cada minuto de ligação que excede a franquia do plano básico. No Rio de Janeiro, por exemplo, o minuto adicional para clientes da Oi sobe de R$ 0,072 para R$ 0,08, valor que não considera impostos. Em São Paulo, para os clientes da Telefônica o minuto adicional passa de R$ 0,0743 para R$ 0,0747.
Simulação apresentada pelo conselheiro da Anatel Jarbas Valente, relator da proposta de reajuste, aponta que o valor da assinatura básica residencial da Telefônica em São Paulo, que hoje é de R$ 29,53, vai passar a custar R$ 29,70. Já no Rio de Janeiro, a assinatura pela Oi vai ficar mais barata: baixa dos atuais R$ 29,49 para R$ 29,32. Em Brasília, ela também cai para clientes de planos básicos da Oi, de R$ 29,88 para R$ 29,73. Esses valores não incluem impostos.
O reajuste não atinge planos alternativos das concessionárias nem aqueles oferecidos por empresas que atuam sob autorização (caso da Net e da GVT, por exemplo). Esses serviços não são regulados pela Anatel e têm preço livre.