O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta sexta-feira (23) que foi aberto um procedimento para apurar se a TIM está descumprindo a decisão da agência que determinou a suspensão da promoção "Infinity Day".
?Existem informações de que ela não suspendeu a promoção no prazo que foi dado?, disse Rezende. De acordo com ele, se for comprovada a desobediência, a TIM pode ser multada em R$ 200 mil por dia de descumprimento.
Em nota, a TIM informou que "está trabalhando para cumprir as determinações sobre a suspensão da promoção". De acordo com a empresa, "todo o percurso técnico para acatar a decisão já foi documentado na Anatel".
A operadora informou que os próximos passos são a publicação de comunicado nos veículos que anunciaram a promoção, envio de SMS aos clientes beneficiados e reversão para a tarifação anterior.
"A operadora continua a realizar análises em conjunto com a agência reguladora", disse, em nota.
A Anatel decidiu na semana passada suspender a promoção "Infinity Day". A medida começou a valer na segunda-feira (19).
A justificativa para a decisão foi o temor de que a oferta leve a um aumento de tráfego que a rede de telefonia da operadora não teria condições de suportar, o que provocaria queda na qualidade do serviço para os clientes.
A oferta da TIM, válida para 19 DDDs, permite aos usuários fazer ligações ilimitadas entre números da operadora pagando R$ 0,50 por dia. A tarifa regular da operadora é de R$ 0,25 por ligação entre telefones da TIM. Segundo a Anatel, a promoção estava sendo veiculada pelo menos nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso e Amazonas, além do interior de São Paulo.
A operadora chegou a entrar com pedido de liminar na Justiça contra a suspensão imposta pela Anatel, mas ele foi negado. Na ação, a TIM alega que a decisão produziu intervenção exagerada em serviço privado e violou os princípios de livre concorrência e de isonomia da agência. A empresa também afirma que sua imagem está sendo comprometida pela atuação da Anatel.