A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira (4) a revisão da bandeira tarifária vermelha para setembro, ajustando o patamar de nível dois para nível um. Com essa correção, o impacto adicional na conta de luz será menor do que o previsto inicialmente, o que beneficia tanto famílias quanto empresas, embora ainda haja um aumento nas tarifas de energia elétrica.
O que muda?
Com a alteração, a cobrança adicional passará a ser de R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) com a bandeira vermelha no patamar 1, enquanto no patamar 2 o valor seria de R$ 7,87 por 100 kWh. A medida visa desestimular o consumo excessivo de energia em períodos de escassez hídrica, direcionando os recursos para mitigar crises no setor energético.
Nova avaliação
A mudança foi anunciada após a correção de informações fornecidas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) no programa Mensal de Operação (PMO). A Aneel também solicitou uma nova avaliação dos dados e determinou a instauração de processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição das bandeiras tarifárias.
Fatores
A seca na região Norte do país está afetando a geração de energia em importantes usinas hidrelétricas, o que aumenta a necessidade de acionar usinas termelétricas, que são mais caras. Essa é a primeira vez em três anos que o governo ativa a bandeira vermelha, sendo a última em agosto de 2021, durante outra crise hídrica.
Bandeira escassez híbrida
Em setembro de 2021, a Aneel implementou a bandeira "escassez hídrica", a mais cara de todas, que permaneceu em vigor até abril de 2022. Desde então, o sistema operava com a bandeira verde, que não inclui cobrança adicional na conta de luz.
O que aconteceu?
Em março deste ano, a Aneel já havia aprovado uma redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, justificando a decisão pelas boas condições dos reservatórios. Isso resultou em uma tarifa de R$ 4,46 a cada 100 kWh para a bandeira vermelha patamar 1, atualmente em vigor.