A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aceitou pedido da OGX, petroleira de Eike Batista, de ofertar o óleo de Tubarão Martelo como garantia aos direitos adquiridos pela empresa no último leilão de áreas de exploração, realizado em maio, informou nesta sexta-feira a assessoria de imprensa do órgão regulador.
A assessoria confirmou informação publicada com exclusividade pela Reuters, na véspera, de que a diretoria da ANP havia aceitado o pedido da OGX em reunião realizada na quinta-feira. "A diretoria colegiada da ANP aprovou ontem (quinta-feira) a assinatura do contrato de penhor de óleo do campo de Tubarão Martelo, da OGX, como garantia do programa exploratório mínimo da empresa para os blocos arrematados na 11a rodada de licitações", afirmou a agência em nota.
Segundo a ANP, a decisão da diretoria teve com base as informações do plano de desenvolvimento do campo aprovado em 13 de junho pela agência. Com escassez de recursos em caixa e enfrentando uma crise de credibilidade no mercado, a petroleira de Eike Batista fez consulta à ANP sobre essa possibilidade, conforme adiantou a Reuters em 10 de julho. Dois dias depois, a OGX confirmou o pedido à agência reguladora.
As garantias têm que ser apresentadas até o fim deste mês para que os contratos da 11ª rodada, realizada em maio, sejam assinados em agosto. A OGX arrematou 13 blocos sozinha e em parcerias na 11ª rodada, oferecendo o pagamento de bônus de cerca de R$ 370 milhões.
Tubarão Martelo fica na Bacia de Campos e deverá produzir a partir do fim de 2013. Trata-se de uma das áreas negociadas pela OGX com a malaia Petronas, em acordo firmado em maio que envolveu a venda de 40% de dois blocos por US$ 850 milhões.
As garantias à ANP visam assegurar compromissos exigidos pelo programa exploratório mínimo. Em caso de descumprimento, há penalidades previstas que contemplam a sua execução. A oferta de óleo como garantia é prática comum na indústria e feita regularmente pela Petrobras, por exemplo.
Das áreas arrematadas na 11ª rodada, a OGX tem hoje 100% de seis blocos, situados nas bacias Potiguar (POT-M-475), Barreirinhas (BAR-M-213, BAR-M-251 e BAR-M-389), do Ceará (CE-M-663) e da Foz do Amazonas (FZA-M-184). No início do mês, a OGX anunciou que está à procura de parceiros para honrar compromissos junto à ANP para os blocos que arrematou sozinha na 11ª rodada.