A gerente geral de Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Oliveira, explicou ontem que os médicos não podem cobrar de pacientes de planos de saúde pagamentos adicionais para fazer o acompanhamento do parto. Apesar de não poder punir diretamente os profissionais, ela ressaltou que os planos podem ser punidos pela agência, caso sejam recebidas reclamações de usuários que estejam nessa situação.
Um comunicado da ANS foi divulgado anteontem, logo após a divulgação de um parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM), apoiando a cobrança. O pagamento tem sido solicitado a pacientes por obstetras, a fim de que eles estejam disponíveis a qualquer momento para o parto. Segundo Martha, não cabe à ANS emitir opinião sobre o assunto, mas a análise do órgão é que a cobrança só poderá ser feita após mudanças nos contratos atuais.
? A ANS não pode opinar se é ética ou não a cobrança adicional. Mas, para praticamente todos os contratos existentes hoje, esse tipo de pagamento não é aplicável, porque o custo pela cobertura do parto tem que ser integralmente pago pelo plano ? explica Martha.