A arrecadação federal ? que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties ? somou R$ 53,54 bilhões em fevereiro deste ano, informou nesta quinta-feira (18) a Secretaria da Receita Federal.
Segundo o órgão, a arrecadação do mês passado é a melhor para meses de fevereiro da história. O recorde anterior havia sido registrado em fevereiro de 2008, quando a arrecadação, em números já corrigidos pela inflação, somou R$ 53,4 bilhões.
Os números mostram que houve um aumento real (após o abatimento da inflação) de 13,23% em relação a fevereiro do ano passado, quando a economia brasileira sentia os efeitos da crise financeira internacional, o que gerou queda da arrecadação.
Para o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, os primeiros números apontam para um crescimento real acima de 12% em 2010. "Em janeiro, tivemos uma arrecadação expressiva. E fevereiro seguiu uma linha sustentada que aponta para uma recuperação plena dos impostos e tributos. Esse crescimento expressivo zerou as perdas acumuladas ao longo do ano passado."
Primeiro bimestre
No primeiro bimestre deste ano, ainda segundo o órgão, a arrecadação totalizou R$ 126,56 bilhões, com um crescimento real de 13,46% sobre o mesmo período do ano passado.
O resultado da arrecadação, no primeiro bimestre deste ano, também representa novo recorde histórico para o período. Sobre os dois primeiros meses de 2009, o crescimento da arrecadação foi de R$ 15 bilhões.
Fatores para o crescimento
O principal fator que explica o crescimento da arrecadação em fevereiro, e no acumulado deste ano, foi a crise financeira registrada em 2009. Com a economia fraca, em consequência das turbulências externas, o governo arrecadou menos.
Além disso, o governo também baixou tributos para estimular o crescimento econômico em 2009, fator que também contribuiu para baixar a arrecadação.
Em fevereiro do ano passado, por exemplo, o governo abdicou de R$ 2,34 bilhões em tributos para impulsionar o nível de atividade e, no primeiro bimestre de 2009, a renúncia fiscal foi de R$ 4,3 bilhões.
Com o retorno do crescimento econômico, e com o fim das desonerações de tributos, a arrecadação voltou a ganhar fôlego em 2010. Com o IPI de Automóveis, por exemplo, governo arrecadou 551% a mais em fevereiro, e 630% a mais no primeiro bimestre.
No caso do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o aumento real da arrecadação foi de 17,9% em fevereiro e de 3,24% no primeiro bimestre. Também subiu a arrecadação do IRRF-Rendimentos do Trabalho (+13,8% em fevereiro e 3,3% no bimestre).
O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota para estrangeiros subiu 2% em outubro do ano passado, o aumento foi de 23,7% em fevereiro e de 24,6% nos dois primeiros meses deste ano.