Os impostos, contribuições federais e outras receitas, como os royalties, renderam R$ 83,13 bilhões aos cofres do governo em fevereiro. O valor representa uma alta real ? isto é, em valores corrigidos pela inflação ? de 3,44% sobre o mesmo mês de 2013, e é recorde para meses de fevereiro, segundo dados da Secretaria da Receita Federal.
Até o momento, o maior valor já arrecadado em meses de fevereiro havia sido em 2012 (R$ 80,78 bilhões). A série histórica da Receita começa em 1985 para todos os meses. Em valores corrigidos pela inflação (IPCA), tem início em 2003.
Primeiro bimestre
No primeiro bimestre deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal também bateu recorde histórico ao totalizar R$ 206,8 bilhões. Na comparação com o mesmo período de 2013, o crescimento real foi de 1,91% ? informou o Fisco.
Em termos nominais ? ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado ? , a arrecadação cresceu R$ 14,68 bilhões nos dois primeiros meses deste ano. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
Desonerações
De acordo com o Fisco, a arrecadação cresceu em 2014, atingindo novo recorde no primeiro bimestre, mesmo com as desonerações de tributos anunciadas pelo governo nos últimos anos (folha de pagamentos, IPI de automóveis e cesta básica entre outros) ? que tiveram o impacto de R$ 17 bilhões no período. Nos dois primeiros meses de 2013, o impacto das desonerações foi menor: R$ 10,5 bilhões.
Fatores para o crescimento
Segundo a Receita Federal, alguns fatores explicam o crescimento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano. Entre eles, estão o pagamento, em janeiro, da primeita cota, ou cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), além da antecipação, no primeiro mês deste ano, do ajuste anual do IRPJ/CSLL referente ao lucro obtido pelas empresas em 2013.
Também ocorreu, em janeiro deste ano, o pagamento trimestral dos "royalties" relativos à extração de petróleo. Além disso, o novo Refis, que foi aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, com aval do governo federal, arrecadou R$ 695 milhões nos dois primeiros meses de 2014.
Outro fator que explica, ainda de acordo com o Fisco, o crescimento da arrecadação no mês passado é o crescimento da economia brasileira. Os dados mostram que, mesmo a produção industrial tendo recuado 3,5% no período, as vendas de bens e serviços avançaram 3,3%, enquanto que a massa salarial cresceu 9,85% e o valor em dólar das importações subiu 10,5%.
Por tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 58,3 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com queda real de 1,79% sobre 2012. Neste valor, também está incluído o pagamento de débitos em atraso pelas empresas e pessoas físicas.
No caso do IRPJ, a arrecadação somou R$ 29,2 bilhões nos dois primeiros meses deste ano, com recuo real de 9,23%. Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 2,45 bilhões no período, com aumento real de 5,33%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 26,68 bilhões no bimestre ? alta real de 7,14%.
Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 8,57 bilhões em janeiro e fevereiro deste ano, com alta real de 7,24%. Já o IPI-Outros somou R$ 3,27 bilhões no bimestre, com alta real de 4,28% sobre o mesmo período do ano passado. Este resultado, porém, foi influenciado pelas desonerações de produtos da linha branca e de móveis, informou o Fisco.
No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma queda real de 5,7%, para R$ 4,66 bilhões nos dois primeiros meses de 2014. Neste caso, além da desaceleração no ritmo dos empréstimos bancários, que vem sendo captada pelos números do Banco Central, também houve redução da alíquota para pessoas físicas em 2012 e para derivativos no ano passado.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 33 bilhões no primeiro bimestre, com aumento real de 1,3%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 15,36 bilhões no mesmo período, com queda real de 6,45%.