Uma semana após informar sobre fraudes em operações de crédito no valor de R$ 115 milhões e afastar o chefe de gabinete da presidência, Robério Gress do Vale, o Banco do Nordeste de Brasil (BNB) informou, na terça-feira (19), que outra irregularidade foi detectada. Desta vez, a fraude foi em financiamentos rurais na agência de Limoeiro do Norte (CE). A instituição financeira é voltada ao desenvolvimento regional e tem 90% de seu capital sob o controle do Governo Federal.
O alvo das fraudes desta vez foi o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A denúncia foi feita por um gerente do BNB à Polícia Federal, que alegou que o dinheiro estava sendo repassado a pessoas que não eram agricultores de baixa renda, como determina o programa.
Entre os beneficiários dos financiamentos estavam professores e taxistas. O caso passou a ser investigado pelo banco, que percebeu a irregularidade.
Em nota encaminhada ao UOL na noite desta terça-feira, o BNB confirmou a existência das fraudes. ?[As irregularidades] já vinham sendo alvo de sindicância promovida pela auditoria interna. Foram constatadas irregularidades em 199 operações, que totalizaram cerca de R$ 3,8 milhões?, informou o banco.
Ainda segundo a instituição, o BNB prestou informações aos órgãos de controle e fiscalização ?CGU (Controladoria Geral da União) e Banco Central?, além da adoção das medidas internas, como a abertura de sindicância, que deve se estender até julho.
?Durante a sindicância, com a confirmação das irregularidades, foram aprovados pela Diretoria, e imediatamente implementados, diversos aperfeiçoamentos nos processos de crédito, com vistas a mitigar os riscos da ocorrência de novos eventos da espécie. Além disso, a concessão de crédito de Pronaf foi suspensa na agência?, disse o banco. O BNB informou que, após a sindicância, será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar, que vai avaliar a participação dos envolvidos e propor a aplicação das penalidades devidas.
?Enquanto isso, eles permanecem atuando no Banco, mas afastados de suas funções originais. Eventual punição a funcionário somente poderá ser realizada após a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar que venha a confirmar a realização de uma perda para a instituição, garantido a todos amplo direito de defesa?, disse o banco, sem informar quantas pessoas estão envolvidas.
O BNB ainda garantiu que todas as decisões relacionadas à concessão de crédito ?são tomadas, exclusivamente, por meio de critérios técnicos e de forma colegiada, existindo, para tanto, diversos comitês na estrutura de governança corporativa do Banco.?
O Banco do Nordeste
Com 60 anos, o Banco do Nordeste do Brasil é uma instituição financeira múltipla criada pela Lei Federal nº 1649, de 19.07.1952 , e organizada sob a forma de sociedade de economia mista, de capital aberto, tendo mais de 90% de seu capital sob o controle do governo federal.
O banco atua em cerca de 2.000 municípios, abrangendo os nove Estados da Região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), o norte de Minas Gerais (incluindo os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e o norte do Espírito Santo.
Maior instituição da América Latina voltada para o desenvolvimento regional, o banco opera como órgão executor de políticas públicas, cabendo-lhe a operacionalização de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Além dos recursos federais, o banco tem acesso a outras fontes de financiamento nos mercados interno e externo, por meio de parcerias e alianças com instituições nacionais e internacionais, incluindo instituições multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).