O Banco Mundial lança nesta terça-feira, 15, o primeiro estudo do ambiente de negócios nos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal. É o “Doing business Subnacional Brasil 2021”, que tem por objetivo apresentar um diagnóstico da situação do país, permitindo ao governo federal, adotar medidas que possam atrair investimentos e alavancar o desenvolvimento econômico de estados e municípios e ainda identificar boas práticas para propiciar troca de experiências entre os entes federados.
O relatório analisa a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nas áreas de áreas abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.
O advogado piauiense, Campelo Filho, foi um dos convidados pelo Banco Mundial a participar da elaboração do relatório com respostas em três áreas: Justiça, empresas e cartórios. Segundo o advogado, foram abordadas questões sobre o funcionamento da justiça no estado e a busca de melhorias para torná-la mais célere e eficiente; a abertura de empresas e estímulo ao empreendedorismo e, por fim, o funcionamento dos cartórios, de modo que haja maior agilidade nas transações imobiliárias.
“Não tenho dúvidas da importância desse documento para o nosso país, em especial, pelo atual momento que vivemos de pandemia que influenciou não só nas questões que dizem respeito à elaboração de leis e decretos, mas também na economia, no ambiente empresarial, nas relações de trabalho, na vida das pessoas de uma forma geral”, afirma o advogado.
Ele também explica que, além de uma análise sobre a regulamentação do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, o relatório compara esses dados com outras 190 economias. “Esse estudo será um indicador do que se está fazendo dentro e fora do país, portanto, representa também uma oportunidade de comparar práticas em inovação desde pequenos municípios a grandes cidades e nações”, pontua.
O Estudo foi produzido pelo Banco Mundial a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República, com o patrocínio da Confederação Nacional de Bens, Comércio e Turismo (CNC), da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A solenidade de lançamento será virtual, a partir das 14h30, e contará com a presença presidente do Sebrae, Carlos Melles; do presidente da CNC, José Roberto Tadros; do Presidente da Febraban, Isaac Sidney; da diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anós Casero; e do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni.