O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai intensificar o pente-fino nos benefícios a partir do próximo mês, como parte de um programa permanente de monitoramento, revisão e apuração de pedidos irregulares. A medida, proposta pelo governo Lula (PT), visa economizar bilhões em despesas obrigatórias e alcançar a meta orçamentária. A expectativa é que o governo federal economize R$ 9,05 bilhões no pagamento de benefícios previdenciários neste ano.
A revisão focará em benefícios por incapacidade temporária, com mais de dois anos de concessão, e benefícios assistenciais (BPC idoso e BPC da pessoa com deficiência). "Todas essas revisões passarão, primeiro, por uma verificação de dados. As que tiverem indícios de irregularidade serão convocadas ao INSS", afirma o instituto em nota. Até maio deste ano, o INSS revisou 57,7 mil benefícios, cessando 37.325 e suspendendo 20.375, resultando na contenção de R$ 750,85 milhões em pagamentos indevidos.
COMO FUNCIONARÁ?
Beneficiários que precisarem prorrogar o auxílio-doença já estão sendo direcionados à perícia médica presencial ao ligarem na Central 135. É necessário apresentar documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho. Após cruzamentos de dados, se houver inconsistências, os beneficiários do BPC deverão comprovar que se enquadram nos critérios do benefício, que oferece um salário mínimo por mês a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendidos critérios de renda familiar.
beneficiário será notificado
Para saber se o benefício será revisado, o beneficiário será notificado e deverá apresentar documentos que comprovem a necessidade do pagamento em até 30 dias. A perícia médica pode ser agendada pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135. Notificações podem ocorrer por rede bancária, meio eletrônico, via postal, pessoalmente ou por edital, se o beneficiário não for localizado. Em caso de dúvidas, os segurados podem ligar para o 135.
perícia médica
Se convocado, é preciso agendar uma perícia médica pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O perito avaliará se a doença apresentada é incapacitante para o trabalho. Documentos oficiais de identificação e laudos médicos atualizados devem ser apresentados. Se o beneficiário discordar do resultado, pode entrar com recurso em até 30 dias. A decisão será analisada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), órgão independente do INSS.
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