Nesta quinta-feira (23), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício aumenta para R$ 682,32. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, este mês o programa de transferência de renda do Governo Federal contemplará 20,81 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,18 bilhões.
BENEFÍCIOS ADICIONAIS
Além do benefício básico, são pagos três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz fornece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade, com o objetivo de garantir a alimentação adequada da criança. O Bolsa Família também concede um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No formato tradicional do Bolsa Família, o pagamento é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reintegrou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso era pago a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e que não podem exercer sua atividade durante a piracema (período de reprodução dos peixes).
CADASTRO
Desde julho do ano passado, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram desligadas do programa neste mês por excederem os limites de renda estabelecidos. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por outro lado, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi possível devido à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Regra de proteção Cerca de 2,59 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros obtenham emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 370,87.
AUXÍLIO GÁS
Este mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, destinado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Como o benefício é pago a cada dois meses, o próximo pagamento será em junho.
O Auxílio Gás só é concedido a quem está registrado no CadÚnico e possui pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa determinou que a mulher responsável pelo sustento da família tenha preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.