O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira o valor de 400 reais para o Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, e garantiu –sem dar detalhes– que vai respeitar o teto de gastos públicos, um dia após impasse sobre a origem dos recursos e forte reação do mercado financeiro em relação a essa mudança.
“Ontem (terça-feira) nós decidimos –como está chegando ao fim o Auxílio Emergencial– dar uma majoração para o antigo Bolsa Família, agora chamado de Auxílio Brasil, de 400 reais”, disse o presidente em evento no Ceará.
“Temos a responsabilidade de fazer com que esses recursos venham dentro do próprio Orçamento da União. Ninguém vai furar teto, ninguém fazer nenhuma estripulia no Orçamento”, assegurou.
O presidente disse que seria extremamente injusto deixar 17 milhões de pessoas recebendo “tão pouco” como é o pago atualmente pelo Bolsa Família, em um momento em que os impactos da pandemia de Covid-19 atingem os mais vulneráveis.
Na véspera, o governo chegou a marcar o anúncio do Auxílio Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto, mas recuou. A desistência ocorreu devido à indefinição sobre o tamanho do furo ao teto de gastos no desenho para colocar de pé o novo programa de transferência de renda do governo, segundo duas fontes do Ministério da Economia com conhecimento direto do assunto.
Sob condição de anonimato, uma das fontes afirmou que o valor acordado entre a ala política e a equipe econômica era de cerca de 30 bilhões de reais fora do teto, mas que articulações já estavam sendo feitas durante a tarde de terça para que o montante fosse maior, acomodando assim espaço para as emendas de relator, especialmente cobiçadas em ano eleitoral.
O valor destinado a essas emendas, que são feitas pelo parlamentar escolhido para relatar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), ganhou vulto na confecção das últimas peças orçamentárias.
As informações acerca dessas emendas não são transparentes e observadores têm apontado o seu uso para favorecimento das bases eleitorais de parlamentares próximos ao presidente.
A tensão por temores de ameaça à credibilidade fiscal do país devido a propostas de despesas fora do teto de gastos provocou um tombo no principal índice brasileiro de ações e queda do real na terça-feira.