O governo do Brasil elevará a mistura de biodiesel no diesel a partir de julho, de 5% para 6%, e depois o teor do biocombustível no combustível mineral subirá a 7% em novembro deste ano, disseram dois representantes da indústria nesta segunda-feira. O aumento da mistura será realizado por medida provisória, em uma cerimônia que está sendo planejada para quarta-feira desta semana no Palácio do Planalto.
Com uma mistura de 7%, o consumo de biodiesel no Brasil poderia subir dos cerca de 3 bilhões de litros atuais para 4,2 bilhões de litros ao ano, aliviando importações de diesel pela Petrobras. Ao mesmo tempo, reduz a capacidade ociosa da indústria de biodiesel e incentiva a produção de soja, principal matéria-prima do biocombustível no País. O aumento da mistura vinha sendo discutido desde o ano passado, mas encontrava resistência no Ministério da Fazenda, que temia impacto inflacionário com a mudança.
"A Fazenda tinha essa preocupação inflacionária, parece que foi superada, não é exatamente o marco regulatório que o setor desejava, mas é uma notícia muito bem-vinda", afirmou o assessor econômico da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), Leonardo Zilio, descartando impacto inflacionário da elevação da mistura.
Segundo ele, estudo de 2012 da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que, com uma mistura maior, o aumento no custo da cesta básica não chegaria a R$ 0,20, enquanto um repasse do custo para o valor da passagem de ônibus, por exemplo, seria menor que R$ 0,01, por hipótese. Mas Zilio ressaltou que, desde a divulgação do estudo, o preço do biodiesel caiu e o valor do diesel mineral subiu, limitando ainda mais qualquer alta de custo. "O impacto agora é menos que 50% do que foi estimado."
O aumento da mistura ainda reduziria a necessidade de importações do combustível pela Petrobras, cujos resultados vêm sendo afetados por compras do diesel no exterior a valores mais altos que os de venda no mercado interno. A título de comparação, o consumo adicional de 1,2 bilhão de litros de biodiesel, com a mistura de 7% em vigor durante um ano todo, o que só deve acontecer em 2015, representaria cerca de 10% do volume que o Brasil importou de diesel em 2013, segundo dados da indústria.
Se pode reduzir a importação de diesel, o Brasil reduzirá as exportações de soja em grão, cujo óleo responde atualmente por 75% da matéria-prima utilizada para a produção de biodiesel. "Por outro lado, a mistura maior agrega valor à produção... Tende a exportar mais farelo de soja", afirmou ele, lembrando que da massa processada de soja 80% se transforma em farelo (utilizado na indústria de alimentação animal) e 20% em óleo, grosso modo.
O Brasil é o maior exportador global de soja, vendendo ao exterior cerca de metade da produção da oleaginosa. O Brasil teve uma safra recorde de mais de 86 milhões de toneladas de soja na última colheita (2013/14), e poderia colher mais de 90 milhões de toneladas em 14/15, com plantio a partir de setembro, em condições normais de clima, segundo as primeiras estimativas.
Num cenário em que a totalidade do biodiesel adicional seja produzido a partir da soja, seriam necessários cerca de 8 milhões de toneladas para atender a mistura maior, segundo especialistas, pouco menos de 10% do volume da última colheita.
Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que há previsão de evento na quarta-feira, mas não deu detalhes. O Ministério de Minas e Energia não retornou imediatamente contato da Reuters sobre pedido de mais detalhes a respeito do texto da medida provisória. Para o o presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Battistella, o aumento da mistura vem num momento propício para a indústria, que trabalha com capacidade ociosa e boa disponibilidade matéria-prima.
"É uma vitória do setor não só pelo aumento, mas uma vitória sim do governo brasileiro de voltar a apostar nas energias renováveis. Para mim, esta é a grande vitória do anúncio desta semana", acrescentou Battistella.