Planejado para dar o suporte à plataforma eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff à Presidência, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) nascerá no dia 29 de março inflada por natureza, prevendo cerca de R$ 1 trilhão em investimentos no período 2011 a 2014. Esse volume de recursos - o dobro da estimativa inicial do PAC-1, de R$ 504 bilhões, em janeiro de 2007 - já está sendo ventilado entre parlamentares e assessores do governo, e incluirá recursos orçamentários, das estatais e da iniciativa privada, conforme mostra a reportagem de Gustavo Paul na edição de O GLOBO desta segunda, No entanto, mesmo lançando o PAC-2, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará para o próximo uma conta estimada em R$ 35,2 bilhões, conforme publicou O GLOBO no último domingo . A conta é referente a obras do PAC contratadas entre 2007 e 2010 e que não serão executadas nem pagas na atual gestão.
Para chegar a um número tão redondo - e ao mesmo tempo emblemático -, o governo deverá lançar mão de parte da estratégia usada no PAC original. Segundo fontes ligadas às discussões na Casa Civil, serão incluídos os contratos de compra de imóveis novos e usados e até os empréstimos para reforma financiados a pessoas físicas pela Caixa Econômica Federal e por bancos privados. Atualmente, esses financiamentos somam R$ 137 bilhões, contabilizados como obras concluídas. O PAC-2 deve começar assumindo uma meta de R$ 250 bilhões em financiamentos.
Também será incorporada ao programa uma parcela considerável dos investimentos previstos pela Petrobras, vitaminados com a exploração dos campos do pré-sal já licitados e de novas áreas. Só o projeto piloto de produção no campo de Tupi, em curso, está orçado em cerca de R$ 8 bilhões. Nos próximos anos, campos como Iara e Júpiter deverão começar a produzir. Também deve entrar no PAC-2 a construção das refinarias Premium de Maranhão (estima-se que não sairá por menos de R$ 30 bilhões) e do Ceará.
Oposição critica "conta maldita" do PAC
A oposição criticou ontem a baixa execução orçamentária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que resultará numa conta do governo Lula para o sucessor de R$ 35,2 bilhões. O valor é referente a obras do PAC cujo pagamento será deixado para o futuro. A projeção do rombo, levando em conta o atual ritmo de realização do PAC, aponta exemplos de obras com problemas em Pernambuco, Ceará, Alagoas e Amazonas.
Para parlamentares do DEM e do PSDB, há uma gestão incompetente e irresponsável do PAC. E, parafraseando o presidente Lula, que diz ter recebido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso uma "herança maldita", parlamentares da oposição dizem que será o PT que deixará uma "conta maldita".