Com a economia do país dando sinais de que deve crescer menos este ano, o Banco Central anunciou nesta sexta-feira (25) medidas para ajudar a impulsionar o crescimento, injetando cerca de R$ 30 bilhões em recursos no mercado. O dinheiro virá de um ajuste nas regras dos chamados recolhimentos compulsórios, que são os recursos que os bancos são obrigados a manter no próprio BC, e que serão liberados em parte.
A medida foi anunciada em um momento em que o crescimento da economia patina, prejudicado pela alta da inflação e pelo aumento da taxa básica de juros da economia, de 7,25% para 11% ao ano entre abril de 2013 e maio deste ano, além da baixa confiança das famílias e empresas. E pode contribuir para estimular os empréstimos dos bancos ? que vêm registrando desaceleração nos últimos anos.
De 2009 até agora, os depósitos compulsórios subiram de R$ 194 bilhões para R$ 405 bilhões. Apenas nos últimos 12 meses, esses recursos cresceram R$ 50 bilhões. Como fica "guardado" no BC, esses recursos não podem ser emprestados pelos bancos em operações de crédito ? e não ajudam, assim, a "girar" a economia.
O aumento da taxa básica de juros da economia é um fator que, teoricamente, contribui para aumentar o nível dos compulsórios, pois parte dos recolhimentos é remunerada pela taxa Selic ? que subiu nos últimos meses. Com a alta dos juros básicos, os bancos também têm uma remuneração mais alta com os compulsórios ? sem assumir os riscos próprios dos empréstimos para pessoas físicas e jurídicas.
O BC explicou que liberou mais recursos para o mercado, alterando as regras dos compulsórios, considerando a "recente moderação na concessão do crédito; a inadimplência em patamares relativamente baixos; e o recuo do nível de risco no sistema financeiro nacional".
Crédito bancário desacelera nos últimos anos
No fim do mês passado, o BC baixou de 13% para 12% sua previsão de aumento do crédito ofertado pelos bancos em 2014. No ano passado, os empréstimos dos bancos avançaram 14,6%. Em 2010, o crescimento foi de 20,6%, passando para 18,8% de expansão no ano seguinte e para 16,4% em 2012.
A desaceleração do crédito tem sido criticada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nos últimos meses. Recentemente, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o ministro voltou a declarar que há escassez de crédito para o consumo no Brasil. No ano passado, chegou a dizer que a economia brasileira crescia com "duas pernas mancas" - em alusão à falta de crédito e à crise financeira internacional.
Mudanças feitas pelo BC
Com as alterações no compulsório feitas pelo BC, a instituição passou a permitir que até 50% do recolhimento compulsório relativo a depósito a prazo, dos bancos, sejam cumpridos com operações de crédito.
"Assim, pelo prazo de um ano, 50% dos valores recolhidos poderão ser utilizados na contratação de novas operações de crédito e na compra de carteiras diversificadas (pessoas jurídicas e físicas) geradas por instituições elegíveis", informou a autoridade monetária.
Além disso, também foi ampliado o "rol" de instituições financeiras elegíveis, de 58 para 134, à condição de vendedoras das operações aceitas para fins de dedução do recolhimento. Instituições financeiras cujo Patrimônio de Referência Nível I, na posição de dezembro de 2013, seja inferior a R$ 3,5 bilhões serão elegíveis, sem restrições.
Tabmém foi reduzido, de R$ 6 bilhões para R$ 3 bilhões, o valor do Patrimônio de Referência, Nível I para fins de redução da exigibilidade sobre recursos à vista, ampliando o número de bancos que poderão lançar mão de parte (até 20%) de seus recolhimentos compulsórios sobre depósitos à vista para empréstimos e financiamentos que sejam enquadráveis no PSI ? Programa de Sustentação do Investimento do BNDES.