A proposta do governo para o Orçamento de 2025 apresenta um aumento no salário mínimo, que passará a ser de R$ 1.509, representando um acréscimo de R$ 97 em relação ao valor atual de R$ 1.412.
Além disso, o orçamento de 2025 indica que será o segundo ano consecutivo sem ajustes no Bolsa Família. Essas previsões estão detalhadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o governo enviará ao Congresso nesta sexta-feira (30). Vale ressaltar que esses números ainda poderão ser atualizados até o final do ano, conforme explicado mais adiante.
PARA QUANDO?
Se o aumento for confirmado, ele será implementado em janeiro, refletindo nos salários pagos em fevereiro. O reajuste de R$ 97 representa um aumento de 6,87% em relação ao valor atual de R$ 1.412. Essa nova estimativa supera a projeção feita em abril deste ano, que era de R$ 1.502.
O valor final será definido somente em dezembro, após a divulgação do INPC de novembro, que é usado para calcular a correção. Essa atualização é resultado de uma fórmula de valorização real do salário mínimo, estabelecida por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
BRASILEIROS AFETADOS
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualizado em janeiro de 2024, o salário mínimo afeta diretamente 59,3 milhões de brasileiros, incluindo trabalhadores que recebem um salário mínimo ou múltiplos dele, aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além do impacto direto sobre esses grupos, o salário mínimo também influencia a economia de forma indireta, aumentando o "salário médio" dos brasileiros e o poder de compra dos trabalhadores.
O aumento no salário mínimo também acarreta um aumento nas despesas públicas. Com um incremento maior no salário mínimo, o governo federal terá que gastar mais com benefícios previdenciários, abonos salariais e seguro-desemprego, entre outros, que não podem ser inferiores ao valor do salário mínimo.
PROJEÇÕES
Estimativas do governo indicam que um aumento de R$ 1 no salário mínimo resultou em uma despesa adicional de aproximadamente R$ 392 milhões em 2024. Portanto, o aumento de R$ 97 no salário mínimo para 2025 pode levar a um incremento de R$ 38 bilhões nas despesas obrigatórias.
Esse aumento nas despesas obrigatórias reduz a disponibilidade de recursos para gastos discricionários, o que pode impactar outras políticas públicas do governo federal.