No dia 18 de setembro deste ano o prefeito S?lvio Mendes sancionou a lei
que regulamenta a abertura do com?rcio aos domingos. Ap?s meses de discuss?o em cima de um tema pol?mico, todos imaginavam que
essa seria a ?solu??o? ou o fim para o problema, mesmo que n?o agradasse a todos.
Mero engano. A cada dia que passa novos cap?tulos s?o colocados na novela que j? dura um bom tempo e ao que parece est? longe de um
fim. O novo C?digo de Postura do Munic?pio determina que o hor?rio de funcionamento do com?rcio deve ser regulamentado atrav?s de acordos coletivos de trabalho.
A nova lei cont?m o texto original proposto pelo prefeito, em acordo com o Sindicato dos Comerci?rios. O Projeto altera o par?grafo ?nico do artigo 196 da Lei n? 3.610/2007, que trata do C?digo de Postura do Munic?pio de Teresina.
?Par?grafo ?nico ? Para o com?rcio, ind?stria e presta??o de servi?os em geral, fica livre o hor?rio de abertura e fechamento nos dias ?teis
e nos domingos, mediante regulamenta??o em acordo e conven?es coletivas, ressalvando o disposto no par?grafo 2?, do art. 197, desta Lei complementar?.
No entanto, se depender do atual presidente do Sindicato dos Comerci?rios, Gilberto Paix?o, as lojas da capital ir?o permanecer com
as portas fechadas aos domingos. ?Teresina ainda n?o tem essa necessidade de abertura aos domingos porque ? uma cidade que n?o tem muita atra??o tur?stica.
O grande com?rcio aqui se concentra nos servi?os de sa?de?, justifica. Segundo ele, nem os pr?prios empres?rios t?m interesse nessa mudan?a j? que precisariam pagar mais de R$ 4,00 de hora extra para os funcion?rios. ?Pela falta de interesse dos pr?prios empres?rios acredito que o centro comercial de Teresina e adjac?ncias n?o ir?o abrir aos do-
mingos e feriados?, ressalta.
Mas segundo o presidente da Federa??o das C?maras dos Dirigentes Lojistas, Ulisses Moraes, o melhor a se fazer ? que haja um entendimento entre as partes.
?Sou a favor de que haja um entendimento entre as partes envolvidas, mas que o com?rcio s? abra aos domingos antes de datas comemo-
rativas. N?o acredito que abrindo sempre v? favorecer algu?m?, enfatiza.
Ulisses acrescenta ainda que ? contra a proibi??o em ambos os casos. ?Se lutou muito para abrir os supermercados no domingo e hoje ? um dos dias de maior movimento. Em rela??o ao com?rcio, a grande preocupa-
??o em cima dos trabalhadores n?o justifica. O que n?o pode ? proibir; ? preciso se chegar a um consenso?, completa Ulisses Moraes.