A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20) uma proposta que prevê o aumento da idade de dependentes que podem ser incluídos pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda. Pelo texto, a idade que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos. Para caso de dependentes que estejam cursando a faculdade ou escola técnica, o limite vai subir dos atuias 24 anos para 32.
A proposta aprovada na CAE vai diretamente para a Câmara dos Deputados se não houver recurso de senadores pedindo votação no plenário do Senado. Pelo texto, filhos e enteados podem ser incluídos como dependentes. Também podem ser incluídos netos, bisnetos e irmãos do contribuinte, desde que não tenham arrimo dos pais.
No caso de irmão, neto e bisneto, se for menor de 18 anos, o contribuinte deve deter a guarda judicial. Se for maior de 18, o qual o contribuinte deve ter a guarda desde a menoridade, com a comprovação de que há dependência econômica ininterrupta.
Na justificativa do projeto, o autor, o ex-senador Neuto de Conto , diz que a entrada no mercado de trabalho está cada dia mais tardia e que, em muitos casos, os jovens precisam se preparar em estágios e estudos após a graduação para começarem a trabalhar. Com isso, deveria ser alongado também o período que os jovens se mantém como dependentes dos pais.