A Eletrobras propôs um acordo coletivo de trabalho aos sindicatos, que inclui corte salarial de 12,5% e a autorização para demissões em massa, atualmente proibidas. Essas propostas foram apresentadas durante a renegociação do acordo coletivo, que está próximo do vencimento e iniciou-se em abril.
DEMISSÃO EM MASSA: Se o novo acordo for aprovado pelos funcionários, a Eletrobras terá a capacidade de demitir trabalhadores em massa sem a necessidade de apresentar um plano de demissão voluntária, que oferece benefícios aos que optam por deixar a empresa.
QUEM SERIA PREJUDICADO COM O CORTE? Quanto ao corte salarial, ele afetaria os funcionários que ganham até R$ 15,5 mil, podendo representar uma redução de mais de R$ 1,9 mil por mês para aqueles que recebem esse valor. Salários acima desse limite podem ser negociados fora do acordo coletivo, conforme a legislação trabalhista atual.
ENTENDA O CASO: Ao iniciar as negociações, a Eletrobras enviou aos sindicatos uma lista das cláusulas do acordo atual que estariam dispostos a manter na nova versão, excluindo a cláusula sétima, que trata das demissões em massa e estabelece condições para dispensas coletivas ou individuais.
PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO: Desde a privatização da Eletrobras em junho de 2022, o Estado brasileiro mantém participação acionária na companhia, embora não tenha controle majoritário. A nova gestão, composta por acionistas privados, tem implementado medidas de redução de custos e planos de demissão voluntária para otimizar a empresa.
A questão foi levada ao governo federal em abril, quando representantes da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) se reuniram com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para relatar dificuldades nas negociações com a nova gestão privatizada da Eletrobras.
De acordo com Fabíola Latino Antezana, coordenadora do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), os sindicatos questionaram a redução da folha salarial durante as negociações, expressando preocupação. "Questionamos também na proposta uma tentativa de redução salarial sem o que está estabelecido na CLT pós-reforma trabalhista, que traz algumas premissas de redução, entre elas a garantia de emprego. E a empresa foi categórica em afirmar que não há na proposta a garantia de emprego aos trabalhadores", disse em reportagem do g1.
Com informações do g1