A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quer instituir no início do próximo ano a venda pré-paga de energia elétrica em todo o país. O sistema funcionará de maneira semelhante ao do celular pré-pago, que já conquistou 80% dos usuários.
A agência faz no momento consulta pública para finalizar a regulamentação do sistema. Pela norma, a mudança deve ser gratuita para o cliente. A concessionária instalará um novo medidor, que mostrará a evolução dos gastos e o crédito remanescente.
Não deverá haver limite para a quantidade de recargas. Cada aquisição pode começar com 1 kWh -que custa hoje cerca de R$ 0,50 e é o equivalente a uma lâmpada fluorescente compacta (com iluminação semelhante à da incandescente de 60 W) ligada cerca de duas horas por dia, durante um mês.
Quando o saldo estiver prestes a terminar, o equipamento dispara um alarme visual e sonoro. A recarga poderá ser feita pela internet, por telefone e em pontos de venda cadastrados.
A participação das concessionárias é opcional, e as que aderirem terão até três anos para implantar o sistema.
Para a Aneel, as vantagens são reduzir a inadimplência, economizar mão de obra na medição e gastar menos com o envio de faturas.
A agência não divulgou, porém, o número de distribuidoras que já manifestaram interesse no sistema.
Para os usuários, as vantagens são mais controle dos gastos e o fim da obrigação de pagar a tarifa básica.
Uma crítica já levantada por órgãos de defesa do consumidor é que os consumidores de baixa renda correriam mais risco de ter o fornecimento interrompido. A Aneel argumenta que a suspensão ocorre nos dois regimes.
PROJETO PILOTO
O sistema de cobrança pré-pago já funciona em países como Reino Unido, Argentina, África do Sul e Colômbia.
No Brasil, há projetos pilotos em São Paulo, no Rio e em regiões do Amazonas. A regulamentação deve ampliar o sistema para todo o país.
A Aneel diz que, nesses locais, o consumidor passou a usar melhor a energia. "Quando os créditos estão acabando, elas passam a tomar banho mais morno e mais rápido e a assistir menos TV. Ter a exata noção do gasto só é possível no sistema pré-pago", disse o superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade da Aneel, Marcos Bragatto.
A AES Eletropaulo, que atua em 24 cidades paulistas, incluindo a capital, testa desde 1995 o sistema, com 3.600 dos 6,4 milhões de clientes.
A aposentada Trindade de Martins Izidoro, 64, é um deles. Moradora da Vila Leopoldina (zona oeste), há três anos Trindade vive em um apartamento que teve o sistema implementado já durante a construção.
O equipamento digital instalado em sua cozinha avisa quando o nível está alto ou baixo, o que, segundo ela, ajuda o consumidor. A recarga é feita pelo telefone.
De acordo com a AES Eletropaulo, o valor do kWh é o mesmo nos dois sistemas.