O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, anunciou a criação do portal Empresa Simples, que deverá reduzir o tempo de abertura e fechamento de empresas para um prazo máximo de cinco dias.
Apesar de o contrato para a elaboração do canal ter sido assinado hoje, em cerimônia com empresários em Campinas (SP), a previsão é que ele só entre em operação no segundo semestre do ano que vem (não foi divulgada data exata).
O ministro esteve na cidade acompanhando a presidente Dilma Roussef , que participou da abertura do 16º Congresso da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).
Na ocasião, foi assinado um contrato no valor de R$ 30 milhões entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para a construção do novo canal de desburocratização.
O portal será destinado a 8,5 milhões de micro e pequenos empresários, além dos microempresários individuais (MEI).
O que tornará possível a abertura e o fechamento de empresas em, no máximo, cinco dias, é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Trata-se de um sistema integrado que permite abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as juntas comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
Segundo o governo, será implantado em todo o país o cadastro único para abertura e fechamento de empresas pela internet, em que o único documento necessário será o CNPJ.
Em discurso, Dilma diz que indústria precisa melhorar produtividade
Em discurso na abertura do congresso, a presidente reiterou que o Brasil tem fundamentos econômicos sólidos e que tomou medidas para estimular o emprego e a produção.
Ela afirmou que o Brasil precisa de melhoria na produtividade da indústria e do governo para aprimorar a competitividade.
Dilma disse ainda que a geração de empregos, a alta da renda e a estabilidade macroeconômica dão a base para o mercado de consumo interno do país.