O diretor superintendente do Panamericano, Celso Antunes da Costa, afirmou nesta quarta-feira (16), durante a apresentação do balanço contábil, que não foi identificado desvio de recursos nas operações do banco.
"Isso a gente não identificou e não nos cabe identificar. Nós fizemos um levantamento, não uma investigação", disse. "Em momento algum encontramos qualquer coisa que nos remetesse a imaginar que houvesse desvio. Não estou dizendo que não teve porque a gente não fez um trabalho investigativo", completou.
Durante a preparação do balanço, foi identificado, de acordo com o diretor, que em casos de prejuízo, uma espécie de manipulação dos números era feita para cobrí-lo, provocando uma situação cada vez pior.
Segundo Costa, o Banco Central, a Polícia Federal e o Ministério Público têm acesso irrestrito a qualquer dado que seja necessário para eventuais investigações. "Eles têm acesso geral a tudo o que for pedido. É só fazer o pedido formal, como prevê a lei, que os dados são fornecidos."
O Panamericano, que teve seu controle comprado pelo BTG Pactual, divulgou nesta quarta-feira balanço patrimonial confirmando que o rombo total nas contas chegou a R$ 4,3 bilhões.
No comunicado, o Panamericano informa que além do rombo inicial de R$ 2,5 bilhões, "a administração identificou irregularidades adicionais de R$ 1,3 bilhão inicialmente informados e
outros ajustes não relacionados a inconsistências no valor de R$ 0,5 bilhão".
A instituição mantinha em seu balanço como ativos carteiras de crédito que haviam sido vendidas a outros bancos. Também houve duplicação de registros de venda de carteiras, inflando o resultado do Panamericano, segundo identificou o Banco Central.
Segundo o balanço, o valor total de R$ 4,3 bilhões foi integralmente ajustado no balanço patrimonial e é a soma de: R$ 1,6 bilhão referente à carteira de crédito insubsistente, R$ 1,7 bilhão referente a passivos não registrados de operações de cessão liquidados/referenciados, R$ 500 milhões referentes à irregularidades na constituição de provisões para perdas de crédito; R$ 300 milhões referentes a ajustes de marcação a mercado; e R$ 200 milhões referentes a outros ajustes.
Segundo o diretor, não há possibilidade de o valor do rombo indicado no balanço, de R$ 4,3 bilhões, ser maior. "Os números da contabilidade foram torturados, exauridos. O número final é esse e não vemos nenhuma possibilidade que isso se altere."
Início das irregularidades
Conforme aponta o relatório do Panamericano, a complexidade dos mecanismos adotados na geração das inconsistências contábeis impediu a definição do momento exato em que começaram a ocorrer as irregularidades contábeis.
Diante disso, segundo o banco, ficou inviável mensurar quais ajustes de inconsistências contábeis se referiam aos exercícios anteriores, quais competiam ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, e quais dizem respeito ao ano de 2010.
"O banco renasceu. Todas as demonstrações e todos os números válidos são aqueles que estão no que instituímos como balanço de abertura. Nos próximos trimestres, não vamos fazer comparação porque não tem como comparar. Qualquer comparação que se faça antes de novembro de 2010 não tem nenhum respaldo, nenhuma consistência. Toda comparação ao longo de 2011 será prejudicada", disse da Costa.
Em 2010, o Panamericano afirma ter fechado o ano com carteira de crédito de R$ 13,3 bilhões, contra R$ 9,97 bilhões em 2009. O banco fechou o mês de dezembro com prejuízo líquido de R$ 142,244 milhões. Incluindo as demais empresas do grupo Panamericano, o prejuízo líquido no último mês do ano foi de R$ 133,617 milhões.
Próximos passos
Em relação ao acordo operacional fechado com a Caixa, que passa a deter 34,64% do Panamericano, o banco informou que o portifólio de produtos poderá ser ampliado. Também há a possibilidade de atuação das duas instituições em convênios e elaboração de estratégias "buscando aumento contínuo no marketing share e o alcance de novos mercados".
Na semana passada, a Caixa informou que vai injetar de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões no Panamericano para dar liquidez à instituição.
Entenda
O banco que pertencia a Silvio Santos, dono do SBT, protagonizou uma fraude contábil revelada em novembro do ano passado. Em 31 de janeiro, o BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, anunciou a compra do controle do Panamericano por R$ 450 milhões, assumindo 51% das ações com direito a voto que pertenciam ao Grupo Silvio Santos e parcela de papéis preferenciais da instituição.
O BTG deverá realizar uma oferta pública de ações para os acionistas pelo mesmo preço pago para as ações que pertenciam ao Grupo Silvio Santos. A instituição disse que se comprometerá a não fechar o capital do banco pelo prazo de um ano.
Resgate privado
Em novembro, o Banco Central e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) organizaram um plano que resultou na injeção, pelo FGC, de R$ 2,5 bilhões no Panamericano para reforçar o seu balanço e evitar uma corrida aos depósitos. O FGC emprestou o dinheiro a Silvio Santos, que deu como garantia as empresas do seu grupo, que incluem uma emissora de televisão e uma fabricante de cosméticos. Na ocasião do anúncio da venda para o BTG, o fundo anunciou um repasse adicional de R$ 1,3 bilhão, somando um total de R$ 3,8 bilhões.
?Se o banco fosse liquidado perderíamos mais R$ 2,2 bilhões para cobrir os depósitos de clientes com garantias especiais?, disse o diretor-executivo da instituição à época, Antonio Carlos Bueno, após a venda do Panamericano ao BTG.
Acordo
Com o acordo, o BTG Pactual passa a deter 34,64% do Panamericano, com 51% das ações ordinárias ? o que garante o controle do banco ? e 21,97% das preferenciais.
Pelo contrato de compra e venda do Panamericano, o dinheiro pago pelo BTG ao Grupo Silvio Santos serão transferidos diretamente ao FGC.
O comando do Panamericano está agora nas mãos de José Luiz Acar Pedro, sócio do BTG.
Especializado nos segmentos de leasing e financiamento de automóveis, o Panamericano teve 49% do capital votante e 35% do capital total vendido para o banco estatal Caixa Econômica Federal em dezembro de 2009, por R$ 739,2 milhões.