Neste ano, o Ministério da Cultura (MinC) já aprovou projetos a captarem mais de R$ 3,34 bilhões pela Lei Rouanet. Mas até esta semana, foram captados somente cerca de R$ 537 milhões, ou 16% do valor total aprovado pelo ministério.
Esta grande diferença, segundo Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, acontece por causa da característica da lei e por características do mercado.
?O ministério aprova todos os projetos que estão dentro dos critérios da lei, mesmo sabendo que alguns terão dificuldade para conseguir o patrocínio. Depois da aprovação, cabe ao produtor cultural buscar a verba?, explica.
E é nesta parte do processo que normalmente aparece a discrepância.
Apesar de os projetos culturais estarem distribuídos pelo País todo, a oferta de financiamento com renúncia fiscal, pela Lei Rouanet, se concentra principalmente no centro-sul do Brasil, onde estão a maioria das empresas brasileiras.
?É natural que os empresários acabem buscando projetos que trarão mais visibilidade para a sua empresa, mas isso acaba gerando uma concentração de projetos que conseguem recursos?, afirma o secretário.
Menezes afirma que o ministério está atento aos projetos que não conseguem patrocínio, e a forma de ajudá-los é por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
?Neste ano, a verba aprovada em outubro foi recorde, de R$ 300 milhões. Mas ela ainda é pequena comparada à renúncia fiscal?, afirma.
No ano passado, os projetos beneficiados pela Lei Rouanet captaram patrocínios no valor de quase R$ 1 bilhão.