Os brasileiros pagam cerca de R$ 12 bilhões por mês em tributos e subsídios na conta de luz, segundo dados da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). O levantamento aponta uma alta de 47% no valor dessas taxas e encargos ao longo dos últimos quatro anos.
Não à toa, o custo da energia no Brasil, em relação à renda per capita, é hoje o segundo maior do mundo, atrás somente da Colômbia, entre 33 países pesquisados. Ou seja, dentro do orçamento das famílias, o gasto com energia pesa mais para brasileiros do que para consumidores que vivem em economias com renda mais alta, como Estados Unidos e Canadá, e até mesmo entre aqueles que moram em países emergentes, como Chile e Turquia.
Os dados globais são da Agência Internacional de Energia e foram compilados pela Abrace.
"São muitos os canais pelos quais o dinheiro flui no setor elétrico e alimenta um conjunto de ações que não deveria estar na conta de energia", afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace. "O setor elétrico se converteu quase em um orçamento paralelo da União."
Em todo o ano de 2022, os impostos e subsídios vão somar R$ 144,9 bilhões, o equivalente a todo o orçamento do ministério da Educação neste ano, estimado em R$ 137,2 bilhões.
Segundo a Abrace, apenas metade (53,5%) do valor da conta de luz está ligada à geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. O restante é composto por taxas que bancam políticas públicas, subsídios, impostos e ineficiências do setor.
Pedrosa alerta que esse custo bilionário acaba se propagando ao longo da cadeia produtiva.
"A sociedade paga e paga muitas vezes. Toda vez que um brasileiro compra um frango congelado, uma camiseta ou um caderno para o filho levar para a escola está pagando a energia embutida naqueles produtos. Hoje em dia, numa família, um quarto do que ela gasta por mês é com energia", diz.
Entenda os subsídios
Na conta de luz, o dinheiro do consumidor garante recursos para diversos setores e fundos, que às vezes não têm nenhuma relação com a área de energia elétrica.
Há verbas destinadas, por exemplo, para os segmentos rural e de irrigação, além de água, esgoto e saneamento. A maior despesa é com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve receber R$ 28,8 bilhões neste ano.
Veja abaixo os subsídios e as taxas mapeados pela Abrace:
- Eficiência energética. Fundo com o objetivo de promover a eficiência do setor elétrico;
- Pesquisa e desenvolvimento. Fundo para desenvolver a pesquisa do setor;
- Proinfa. Programa de compra de energia renovável;
- Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Considerada pelos especialistas como uma “caixa-preta”, essa conta banca subsídios para desenvolvimento regional, saneamento, da agricultura e até para energias que já não são mais competitivas, como é o caso do carvão e do diesel;
- Reserva. Conta que o consumidor paga para garantir a segurança do sistema;
- Encargos do Serviço do Sistema (ESS) elétrico. Abriga o custo das termelétricas;
- Iluminação pública. Valor pago aos prefeitos para garantir a iluminação das cidades;
- Perdas não-técnicas. Recursos pagos pelo consumidor para compensar a energia furtada do sistema.
A elevada quantidade de subsídios também cria uma espécie de círculo vicioso. Quanto mais eles sobem, mais o consumidor paga em tributos – já que os impostos incidem, proporcionalmente, sobre esses subsídios.
"Fala-se que o Brasil é um país com a melhor matriz de energia elétrica renovável do mundo. Tem água, sol, vento. Isso não custa nada. Por que, então, a energia é tão cara? É cara por causa dos impostos e dos subsídios", diz Nivalde de Castro, professor da UFRJ e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel).
"Se o país diminuísse o subsídio e os impostos, a vantagem competitiva que o Brasil tem de ter uma matriz renovável se evidenciaria", afirma.
Expectativa por uma redução
Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou o fim da bandeira tarifária escassez hídrica a partir de 16 de abril. A bandeira que passará a vigorar neste sábado será a verde, sem cobrança adicional, portanto.
A mudança, segundo o órgão, trará uma redução de 20% na conta de luz do consumidor residencial.
A bandeira escassez hídrica foi criada em setembro do ano passado, com o objetivo de cobrir os custos adicionais para a geração de energia por conta da falta de chuvas nos reservatórios. Nesse cenário, foi necessário acionar um número maior de termelétricas, que são mais caras que as hidrelétricas.
"A decisão do governo de antecipar o fim da bandeira de crise hídrica tem respaldo técnico. O nível dos reservatórios atingiu um volume elevado na passagem do período úmido para o período seco", diz Nivalde.
"Em 31 de março de 2021, os reservatórios da região Sudeste estavam com 35% (da capacidade) e chegaram em setembro em 16%. Nós estamos saindo agora de 65%, quase o dobro do que tínhamos no ano passado", acrescenta.
O cenário positivo foi reforçado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nesta terça-feira, a Aneel confirmou que as chances de a bandeira verde permanecer até o fim do ano são de, ao menos, 97%.