A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PI) divulgou, nesta quinta-feira (29), o nome dos dois maiores ganhadores do 13º sorteio do Nota Piauiense, que é o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí. Quem ganhou o prêmio de R$ 50 mil foi Franklyn da Silva Santana, que mora na Vila Operária, em Teresina. “Esse prêmio veio na hora que eu estava precisando mesmo, pois estou construindo a minha casa própria e já não sabia mais de onde tirar dinheiro para terminar essa obra. Estou muito feliz”, comenta Franklyn.
Atualmente, ele mora na casa da mãe, na Vila Operária, com mais dois irmão, e está construindo essa casa no bairro Mocambinho. Franklyn trabalha pela manhã, como estagiário, em um escritório de advocacia e estuda no período da tarde e à noite para passar na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e em um concurso público. Além de já ter concluído o curso de Direito, ele também é formado em Administração.
Já o prêmio de R$ 20 mil, saiu para Flávio Soares da Silva, que mora no município de Valença do Piauí. Na próxima semana, a Sefaz anuncia a lista completa dos ganhadores desse sorteio, que gerou 951.698 bilhetes.
O programa Nota Piauiense tem como objetivo conscientizar e estimular os consumidores a exigirem o documento fiscal ao adquirirem mercadoria, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por meio da devolução de parte do imposto em prêmios ou créditos em dinheiro.
Quem pede o CPF na Nota concorre a um prêmio mensal de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500; duzentos prêmios de R$ 250, mais quinhentos prêmios de R$ 100, totalizando R$ 250 mil todo mês. Além de prêmios, o programa ainda faz a concessão de créditos em dinheiro, pois, semestralmente, o consumidor pode receber o valor corresponde até 30% do incremento das vendas do varejo, sendo que esse crédito é limitado a 7,5% do valor do documento fiscal.
A partir de R$ 25,00 o consumidor pode pedir o resgate desse crédito de sorteio no próprio site da nota piauiense, informando apenas o número da conta corrente ou poupança. Ele tem o prazo de dois anos para pedir esse resgate. Já em relação ao resgate dos prêmios, o prazo é de apenas 90 dias.
O programa Nota Piauiense possui mais de 165 mil consumidores cadastrados, e, até antes de sair o resultado do 13º sorteio, já distribuiu R$ 2,8 milhões em prêmios, beneficiando 8.484 consumidores. Vale ressaltar que só podem ser cadastrados no programa pessoa física, entidade piauiense sem fins lucrativos, condomínio edifício e entidade piauiense de cultura e desporto.